Na próxima segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza audiência pública com o tema “Combate ao Racismo”, com o foco em políticas públicas para o enfrentamento da discriminação racial na capital. O evento inicia às 19h e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. 

A audiência é uma iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), em parceria com a deputada federal Carol Dartora (PT), ex-vereadora de Curitiba. Foram convidados representantes do Ministério Público do Paraná, da Defensoria Pública e da Assessoria de Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Povos Originários do Município. 

O convite também foi estendido a representantes da Associação Comercial do Paraná, da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, da Comissão de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa do Paraná, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR, da Assessoria de Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Povos Originários, e à atriz Isabel Oliveira, a qual foi vítima de racismo. 

A justificativa para o evento, conforme a vereadora Giorgia Prates (407.00019.2023), é o crescente aumento dos casos de racismo noticiados pela imprensa “bem como dos chocantes relatos feitos por pessoas negras que vêm sofrendo com a questão, (...) torna-se urgente a reflexão e o debate sobre as políticas de enfrentamento da discriminação racial em nosso Município”. A audiência pretende debater o contexto das violências nas esferas interpessoais, institucionais e estruturais que envolvem a questão racial. 

Audiências públicas

A proposição de audiências públicas, de cursos e de seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, com os órgãos e com as entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e pelo segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, de cursos ou de seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter). Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba