Combate à pedofilia tem nova ação
Foi aprovado pela Câmara de Curitiba em dois turnos de votação, nesta semana, projeto de lei para ampliar a divulgação da prevenção à pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), e torna obrigatória a afixação de placas informativas em todas as repartições públicas e autarquias municipais, estaduais e federais. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Luciano Ducci, prevendo-se que de imediato as placas sejam afixadas nos postos de saúde.
O projeto vai colaborar na política pública municipal entre diversos setores, o Conselho Tutelar de Curitiba e o Ministério Público, através das ações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, que estimula iniciativas para efetivação dos direitos dos menores. Também vai auxiliar na divulgação do número 100, Disque-Denúncia Nacional, para o registro de agressões contra crianças e adolescentes.
“A pedofilia movimenta milhões de dólares por ano, expondo milhares de crianças e adolescentes indefesos a abusos que nem mesmo adultos suportariam”, justificou Derosso. Sobre os objetivos do projeto de lei, Derosso afirma que esta faixa etária deve ter proteção integral de seus direitos fundamentais, assegurados pelo Estado com absoluta prioridade.
A afixação dos cartazes em locais de grande visibilidade será importante na ampliação da rede de proteção à criança e ao adolescente. De acordo com o Conselho Tutelar de Curitiba, mais de 17 mil casos de afronta aos seus direitos foram registrados nos últimos dois anos no País, além de aproximadamente duas mil denúncias através do Disque 100 a cada semestre.
A pornografia infantil está entre os crimes mais aviltantes à sociedade, seguindo o tráfico de drogas e armas. Além dos abusos sexuais praticados pelos clubes de pedófilos, está o desaparecimento de inúmeras crianças e adolescentes em todo o País e no mundo. Para o vereador Pedro Paulo (PT), quarto-secretário da Casa e também integrado aos conselhos tutelares, “o mérito do projeto é inquestionável”. Ele falou da tristeza de casos divulgados pela imprensa, que “ainda retratam agressões às crianças e adolescentes.” Ainda pediu ao plenário que dedique parte da sessão ordinária do próximo dia 18 de maio para debate sobre o assunto, aproveitando a data nacional contra exploração sexual de crianças e adolescentes.
O projeto vai colaborar na política pública municipal entre diversos setores, o Conselho Tutelar de Curitiba e o Ministério Público, através das ações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, que estimula iniciativas para efetivação dos direitos dos menores. Também vai auxiliar na divulgação do número 100, Disque-Denúncia Nacional, para o registro de agressões contra crianças e adolescentes.
“A pedofilia movimenta milhões de dólares por ano, expondo milhares de crianças e adolescentes indefesos a abusos que nem mesmo adultos suportariam”, justificou Derosso. Sobre os objetivos do projeto de lei, Derosso afirma que esta faixa etária deve ter proteção integral de seus direitos fundamentais, assegurados pelo Estado com absoluta prioridade.
A afixação dos cartazes em locais de grande visibilidade será importante na ampliação da rede de proteção à criança e ao adolescente. De acordo com o Conselho Tutelar de Curitiba, mais de 17 mil casos de afronta aos seus direitos foram registrados nos últimos dois anos no País, além de aproximadamente duas mil denúncias através do Disque 100 a cada semestre.
A pornografia infantil está entre os crimes mais aviltantes à sociedade, seguindo o tráfico de drogas e armas. Além dos abusos sexuais praticados pelos clubes de pedófilos, está o desaparecimento de inúmeras crianças e adolescentes em todo o País e no mundo. Para o vereador Pedro Paulo (PT), quarto-secretário da Casa e também integrado aos conselhos tutelares, “o mérito do projeto é inquestionável”. Ele falou da tristeza de casos divulgados pela imprensa, que “ainda retratam agressões às crianças e adolescentes.” Ainda pediu ao plenário que dedique parte da sessão ordinária do próximo dia 18 de maio para debate sobre o assunto, aproveitando a data nacional contra exploração sexual de crianças e adolescentes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba