Com 30 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (12), aprovou homenagem ao coronel Péricles de Matos, comandante-geral da Polícia Militar do Paraná. A iniciativa (006.00009.2019), apresentada pela vereadora Noemia Rocha (MDB), gerou no plenário um debate sobre a votação, há dois anos, pelo Legislativo, do Plano de Recuperação, quando o coronel Péricles de Matos coordenou a operação policial que tornou possível a votação das medidas de ajuste fiscal propostas pela Prefeitura de Curitiba. Quase duas horas foram dedicadas a esse debate, sendo que 22 vereadores se manifestaram.

Natural de Irati (PR), o coronel Péricles de Matos ingressou na corporação da Polícia Militar do Paraná em 1986. “Hoje ele é o coronel mais antigo da PM do Paraná”, destacou Noemia Rocha, informando que o homenageado frequenta a mesma Assembleia de Deus que ela, que é amiga da família. “Além do currículo exemplar, ele é meu amigo pessoal. Ontem, a Assembleia fez uma homenagem à Polícia Militar, pelos 165 anos da corporação”, destacou a parlamentar.

Na sequência, o presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM), lembrou que a CMC homenageou recentemente a Polícia Militar, na pessoa do coronel Péricles de Matos, pela redução dos índices de criminalidade da capital e pelo apoio do Legislativo por ocasião do Plano de Recuperação (leia mais). Ali, Picolo pediu que os demais parlamentares pudessem assinar a proposição com Noemia Rocha, para tornar a homenagem um gesto do conjunto da instituição.

“O coronel Péricles de Matos é um expoente na área da segurança pública, sendo um dos mais bem preparados país”, completou Serginho do Posto (PSDB). Ele, que presidia a CMC na época do Plano de Recuperação, quando sessões de votação tiveram que ser realizadas na Ópera de Arame, após o Palácio Rio Branco ser invadido três vezes sucessivas por manifestantes contrários ao projeto, também falou disso. “O que foi feito com a polícia na Ópera de Arame foi um desrespeito”, disse Serginho, cobrando os vereadores de oposição pelo enfrentamento. “Na época, houve desrespeito à figura dele [do coronel]”. Noemia respondeu que se houve desrespeito foi do prefeito Rafael Greca “pela falta de diálogo com os servidores públicos”.

“Não tem como esquecer a violência a que fomos submetidos o que a PM passou naquelas terríveis manhãs. Não podemos esquecer que a CMC foi vilipendiada, que urinaram no plenário. Se não fosse o comandante Péricles, muitos vereadores teriam sido agredidos. Eu fui ameaçado de morte”, disse o líder do Executivo, Pier Petruzziello (PTB), que também desempenhava a função há dois anos. Ele fez críticas aos vereadores da oposição e rememorou que, na Ópera, tijolos foram jogados contra os policiais.

O vereador Ezequias Barros (Patriota) foi mais incisivo na crítica, dizendo que para ele “é uma pena partir da vereadora Noemia essa homenagem”, uma vez que ela integra a bancada de oposição. Osias Moraes (PRB) sugeriu que a parlamentar retirasse a proposição, para que ela fosse reapresentada pelo conjunto dos vereadores. Em resposta, Noemia disse que a situação teve dois anos para apresentar a homenagem, mas não fez. “Péricles de Matos vai ser inesquecível para os vereadores que participaram daquela votação”, afirmou Julieta Reis (DEM), que formalizou o pedido pela retirada da proposição de Noemia Rocha, mas que não foi votado por não ser possível regimentalmente. Em plenário, somente o autor poderia arquivar diretamente a proposta.

“Péricles foi decisivo [para o Plano de Recuperação], igual os 27 vereadores que votaram a favor, assim como os policiais aqui na frente e lá na Ópera que possibilitaram a votação. Evitaram um massacre. Queriam um cadáver no plenário”, disse Mauro Ignácio, que exibiu em plenário reportagens em vídeo sobre o enfrentamento dos manifestantes com os policiais que mostravam a invasão no Palácio Rio Branco. Ele cobrou que os sindicatos indenizem a CMC pelos danos causados ao Palácio Rio Branco. Colpani (PSB) elogiou a iniciativa de Noemia: “não foi um drible, foi um gol de bicicleta”.

“O tema era um título de cidadão honorário ao coronel Péricles, que envolve uma história de trabalho que ele tem no estado do Paraná. Me entristece muito o nível do debate”, criticou Professora Josete (PT), dizendo que os servidores de Curitiba “são cidadãos de bem” e que “ficaram indignados com uma ação autoritária do prefeito Greca”. Para Maria Leticia Fagundes (PV), utilizar mais de uma hora com o debate de uma homenagem foi gastar um “tempo excessivo”. “Não vamos deixar morrer o que aconteceu, não vai ser esquecido. Ninguém fala aqui que o plano salvou milhares de empresários de Curitiba”, rebateu Petruzziello.

Além dos citados, também debateram a matéria Bruno Pessuti (PSD), Jairo Marcelino (PSD), Maria Manfron (PP), Oscalino do Povo (Pode), Mauro Bobato (Pode), Tico Kuzma (Pros), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Rogério Campos (PSC), Zezinho Sabará (PDT), Fabiane Rosa (DC) e Cristiano Santos (PV). A íntegra das manifestações pode ser conferida em vídeo, no canal da CMC no YouTube.

Ajuda à RMC
Os vereadores de Curitiba também acataram, nesta segunda-feira (12), a proposta da Prefeitura de Curitiba que autoriza o Município a socorrer, emergencialmente, outras cidades da região metropolitana em situação de calamidade pública. O projeto do Executivo (005.00016.2019) institui a possibilidade da Fundação de Ação Social (FAS) destinar doações recebidas pelo Programa Disque-Solidariedade a outras cidades em situação de emergência. Para isto, altera dispositivos do art. 4º da lei 15.348/2018 (que cria o Programa Disque-Solidariedade). A votação foi unânime.

Estrutura parlamentar
Também por unanimidade foi aprovado em primeiro turno o projeto de resolução que anualmente fixa a estrutura parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba. A proposição da Comissão Executiva (004.00003.2019) não cria postos, nem extingue vagas, sendo apenas um registro rotineiro dos cargos em comissão exigido pela lei municipal 10.131/2000.

Na prática, o projeto de resolução funciona como uma “fotografia” da estrutura parlamentar da CMC, que varia conforme a composição dos gabinetes, dos blocos parlamentares e dos partidos representados na legislatura. Neste ano, são 290 referentes aos mandatos parlamentares e lideranças partidárias – um a mais que no ano passado. Mas eram 291 em 2017 e 295 em 2015 e 2016.

Segundos turnos
Em plenário, os vereadores confirmaram dois projetos de lei aprovados na semana passada em primeiro turno. Uma deles é uma homenagem a Dirceu Krüger, para que o desportista, cuja carreira profissional está associada à história do time de futebol Coritiba, denomine um logradouro público da cidade (009.00014.2019). “Foi o maior ídolo coxa-branca”, argumentou o autor, Ezequias Barros (Patriota).

Também foi aprovada em segundo turno a declaração de utilidade pública à Associação Nariz Solidário (014.00050.2018), que desde 2014 promove intervenções artísticas, por meio da palhaçaria, em hospitais de Curitiba e da região metropolitana (014.00050.2018). O projeto é assinado por Marcos Vieira e por Goura, atualmente deputado estadual – ambos são do PDT.

“A Nariz Solidário há cinco anos percorre hospitais de Curitiba e da região metropolitana. No encontro com os pacientes e com os profissionais, os palhaços voluntários criam conexões, já tendo atingido milhares de pessoas. Em 2018, mais de 8 mil pessoas foram impactadas. O grupo também divulga a palhaçaria e trabalha com a economia solidária”, defendeu Marcos Vieira. A votação foi acompanhada em plenário pelo presidente da Nariz Solidário, Eduardo Lima da Silva. Também se manifestaram favoráveis à causa os vereadores Noemia Rocha, Tico Kuzma, Zezinho Sabará, Maria Manfron, Julieta Reis e Serginho do Posto.