O vereador Professor Euler (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no dia 14 de agosto, um projeto de lei que oficializa o tradicional calçadão da XV de Novembro como “a 1ª Rua Inteligente de Curitiba”. A iniciativa (005.00223.2021) cria uma política de incentivos para induzir a transformação da via pública num pólo de inovação e tecnologia, utilizando mecanismos urbanísticos criados na revisão do Plano Diretor (PD) de Curitiba, em 2015. 

Segundo o projeto, na referência ao PD, a Prefeitura de Curitiba aplicaria à região os mesmos benefícios fiscais dados ao Parque do Software, com “incentivos para a instalação de comércio setorial”, “estímulos para a atração de universidades” e “investimentos de infraestrutura. Por meio da Lei de Zoneamento, sugere Euler, o Executivo incentivaria a formação de arranjos produtivos locais (APLs) no trecho da rua XV de Novembro entre a rua Ébano Pereira e a avenida Presidente Faria.

Os APLs são caracterizados pela “aglomeração de agentes econômicos, políticos, culturais e sociais de uma mesma cadeia produtiva, em um determinado território, que operam em atividades correlatas vigorando vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem, em prol da geração de emprego e renda através do estímulo à inovação e competitividade empresarial”.

“Transformar a rua XV de Novembro em uma Rua Inteligente seria levar, para o centro da cidade, soluções tecnológicas, inclusão digital, empreendedorismo, emprego e renda, acessibilidade, segurança, cultura, intervenções urbanas, harmonia estética, turismo, redução das desigualdades sociais locais, entre outros aspectos de relevância para o município”, afirma Professor Euler (PSD), na justificativa da proposta.

Com a iniciativa, o autor explica querer aplicar em Curitiba o conceito Smart Street (Rua Inteligente), derivado do Smart City (Cidade Inteligente), que é baseado em tornar as cidades mais ágeis e plurais, através da tecnologia. Para isso, o projeto prevê a realização de parcerias com o setor acadêmico, com outros órgãos ou entidades da esfera pública e com a iniciativa privada.

“Passados praticamente 40 anos, o calçadão da rua XV de Novembro continua sendo um tradicional local da cidade, tendo diariamente um fluxo muito grande de pessoas, mas também apresentando problemas relacionados à segurança, acessibilidade, drogadição e pobreza. Revitalizar esta importante rua da cidade é essencial para estimular no local o comércio, o turismo e o combate à marginalização”, afirma Euler em sua justificativa.

Smart City
Euler esteve em Barcelona, na Espanha, junto com o vereador Pier Petruzziello (PTB) e outros representantes de Curitiba na 10ª edição do Smart City Expo World. O evento durou três dias, reunindo participantes de 120 países diferentes, especialistas em tecnologia para cidades e organizações mundiais com casos de sucesso (saiba mais).

O vice-prefeito Eduardo Pimentel foi um dos palestrantes, participando da discussão sobre o futuro da infraestrutura urbana nas grandes cidades. Ele apresentou o projeto do Bairro Novo do Caximba e conversou com empresários franceses, cujo país financia a obra, sobre a iniciativa. No evento, o Plano de Retomada Econômica de Curitiba foi eleito um dos seis mais inovadores do mundo, conforme noticiado pela prefeitura (confira).

O líder do governo na Câmara, Pier Petruzziello, protocolou, após o evento, um requerimento para a formação de uma comissão especial, visando a realização de estudos para a criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para Curitiba (051.00005.2021).

Tramitação

Protocolado no dia 14 de agosto, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatado, segue para análise de outras comissões permanentes, indicadas pela CCJ de acordo com o tema proposto.

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: José Lázaro Jr.