A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) fará sessões plenárias híbridas a partir desta segunda-feira (2), com parte dos vereadores presencialmente no Palácio Rio Branco e parte no ambiente virtual. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) em reunião do Colégio de Líderes da CMC, que reúne as lideranças de blocos parlamentares, de partidos não pertencentes a blocos, de governo e de oposição. O encontro foi aberto a todos os vereadores. 

Segundo o presidente Tico Kuzma (Pros), todas as medidas de segurança foram tomadas. “O uso de máscara é obrigatório, divisórias de acrílico foram instaladas entre as bancadas, vamos intercalar as cadeiras para manter o distanciamento entre os vereadores e também estabelecemos um limite de pessoas no plenário para garantir a máxima segurança sanitária de todos”, disse. Valerá a regra de no máximo 2 parlamentares por bancada, que possui 4 vagas, garantindo o distanciamento social. 

“É importante que as pessoas tenham a consciência que ainda não está tudo normal, pois o contágio do vírus continua, e a pandemia não terminou. Precisamos continuar tomando todos os cuidados, como lavar as mãos, usar o álcool em gel e máscara e manter o distanciamento”, lembrou Kuzma. 

Os 38 vereadores e vereadoras poderão optar se preferem participar da sessão presencialmente ou de maneira virtual. Caso ultrapasse o limite estabelecido de 24 vereadores no plenário, será feito um revezamento. Essa lotação máxima foi definida após reuniões da Divisão de Saúde Ocupacional da CMC com o diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Augusto Souto de Oliveira. Assessores parlamentares não poderão entrar no ambiente físico do plenário, apenas nas salas anexas e por tempo reduzido. 

A intenção de realizar sessões plenárias híbridas já vinha sendo discutida entre parlamentares desde fevereiro deste ano, quando o assunto foi debatido também no Colégio de Líderes (leia mais). As reuniões das comissões permanentes e especiais e das frentes parlamentares, as sessões solenes e as audiências públicas permanecem exclusivamente em ambiente virtual. 

Expedientes da sessão

Os vereadores também mantiveram o acordo sobre os horários destinados ao uso da tribuna pelos vereadores: no pequeno expediente, vereadores que não utilizaram o espaço no dia anterior terão preferência, enquanto no grande expediente três vereadores poderão usar a palavra por no máximo 10 minutos – o limite regimental é de dois vereadores durante 15 minutos cada. 

Espaço democrático de diálogo com a sociedade, a Tribuna livre, sempre realizada nas quartas-feiras, teve o horário mantido no acordo de líderes: após o término do pequeno expediente e antes do início da Ordem do dia, em que são votados os projetos de lei da pauta. As discussões são sugeridas pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa para falar sobre o tema escolhido. 

Colégio de Líderes

Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto. 

As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada. 

O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas: 

DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio

Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato

Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost

PT/PV (4 vereadores) – Carol Dartora

PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto

PSD (4 vereadores) – Beto Moraes

Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes

PDT (3 vereadores) – Dalton Borba

PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello

MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha

Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira 

O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e o da oposição, Renato Freitas, do PT.