Durou cerca de duas horas a primeira sessão de oitiva de testemunhas do Processo Ético Disciplinar (PED) 1/2024 na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Na manhã desta sexta-feira (8), começando às 8 horas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) se reuniu, na Sala das Comissões, com a expectativa de realizar cinco oitivas e deliberar sobre questões administrativas relacionadas ao andamento da investigação dentro da CMC. A reunião foi transmitida ao vivo na íntegra, apenas com a supressão do áudio quando houve o envolvimento de testemunhas, conforme acordado pelo CEDP anteriormente, uma vez que o caso envolve dados de saúde da vereadora Maria Leticia (PV).

Apenas os dois policiais militares que atenderam a ocorrência, na noite do dia 25 de novembro de 2023, compareceram à reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Nesta data, Maria Leticia se envolveu em uma colisão de trânsito sem vítimas, cuja repercussão na imprensa local fez com que a Mesa Diretora da Câmara de Curitiba apresentasse uma representação ao CEDP, após a Corregedoria apontar indícios de infração ao Código de Ética. No documento, a Mesa pede que o Conselho de Ética analise três situações (direção sob efeito de substância, suposta tentativa de evadir-se do local da ocorrência e desacato à autoridade policial).

O primeiro a ser chamado para depor foi o soldado Anderson Pereira. Antes de o policial militar começar seu depoimento, o advogado de defesa da vereadora Maria Leticia, Guilherme Gonçalves, disse que o soldado move uma ação judicial contra a parlamentar, por danos morais, motivada pelo ocorrido no dia da colisão de trânsito. Como isso foi confirmado por Pereira, ele foi impedido de depor, uma vez que tem interesse particular no caso e foi dispensado do depoimento.

A segunda testemunha a depor foi a soldado Roberta Valéria Oliveira de Jesus, que respondeu aos questionamentos tanto dos membros do Conselho de Ética quanto da defesa da vereadora. O policial civil Dirceu Horne Alves Júnior, presente à lavratura do Boletim de Ocorrência, não foi localizado e será reconvocado para a próxima sessão de depoimentos, agendada para o dia 15.

Localizado pela Câmara de Curitiba, o proprietário do veículo abalroado, Luiz Sérgio Gonzaga, sinalizou que responderia ao chamamento do Conselho de Ética, mas nesta semana declinou do convite para depor no PED 1/2024. A pedido da defesa da vereadora Maria Leticia, tinha sido adiantada a oitiva de Nahomi Helena de Santana, que estava com a parlamentar no dia do ocorrido, mas ela teve um imprevisto, e seu depoimento foi remarcado para a data original, no próximo dia 15. Questionado pela imprensa, o presidente do CEDP, Dalton Borba (PDT), disse que o objetivo é concluir os trabalhos até o dia 6 de maio e que a remarcação de testemunhas ainda não afetou o cronograma.

Testemunha corroborou Boletim de Ocorrência, resumiu Professor Euler

Considerando que a tomada do depoimento foi realizada de forma reservada, as informações conhecidas sobre os depoimentos são aquelas que foram compartilhadas pelos membros do CEDP com a imprensa ao final da reunião. “Ela [a policial militar que depôs hoje ao Conselho de Ética] confirmou o que estava no BO do fato [em análise no PED 1/2024], que a vereadora [Maria Leticia] estava exaltada naquele momento”, resumiu Professor Euler (MDB), que é o relator do PED 1/2024. Além dele e do presidente do CEDP, Dalton Borba, participaram da reunião Rodrigo Reis (União), vice-relator, Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) e Angelo Vanhoni (PT).

“A soldado Roberta disse que, segundo a averiguação visual, ela [Maria Leticia] apresentava sinais de embriaguez. [A soldado afirmou que Maria Leticia] se debateu muito na viatura, estava exaltada e proferiu algumas ofensas [aos policiais], enfim, corroborou o que está no Boletim de Ocorrência”, avançou Euler, acrescentando que, “ao longo do testemunho da soldado Roberta, ela mencionou um tenente [Fagundes] da Polícia Militar que foi atender também a ocorrência”. “Como é um fato novo, vamos solicitar que ele compareça às oitivas, encaixando o depoimento no início da próxima sexta”, avisou o relator do PED 1/2024 aos jornalistas.

Defesa de Maria Leticia diz não ter interesse em protelar investigação

Durante a reunião, o vereador Rodrigo Reis apresentou um requerimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar questionando o modelo de indicação de testemunhas e aventando se não haveria um instrumento para desconstituir indicações da defesa que, na opinião dele, poderiam ter razão protelatória. Após breve discussão entre os membros do CEDP, Dalton Borba indicou que os nomes elencados já estavam oficializados e que, disso em diante, cabe ao relator, Professor Euler, decidir sobre novas convocações, desde que ocorram como aconteceu hoje, na referência da soldado Roberta ao Tenente Fagundes.

A discussão sobre o número de testemunhas foi comentada, ao final, pelo advogado Guilherme Gonçalves à imprensa. “Da parte da defesa, queremos concluir o procedimento o mais rápido possível, porque temos absoluta convicção da absoluta inocência [da vereadora Maria Leticia], e eu diria até da irrelevância das circunstâncias do acidente para provocar uma conturbação tão grande, que até coloque em risco um mandato [parlamentar] conquistado de forma democrática. Nós insistimos em terminar esse processo dentro dos prazos legais”, contrapôs o responsável pela defesa da parlamentar.

“Uma mulher de 64 anos, que estava desorientada por ter sofrido uma grave lesão na cabeça, foi conduzida [à Delegacia Policial] algemada dentro de um camburão de uma Renault Duster, que é um carro pequeno. Eu nunca vi uma situação destas. Ela é mais vítima do que alguém que ofendeu. A testemunha disse que, ainda que houvesse um sentimento de terem sido desacatados, só decidiram registrar depois de consultar um tenente que apareceu agora. [O tenente Fagundes] não estava no Boletim de Ocorrência, não estava no documento da prisão em flagrante”, comentou Gonçalves.

A próxima sessão do CEDP para tomada de depoimentos está agendada para a próxima sexta-feira, dia 15, começando às 8 horas e seguindo dia adentro. Além do policial civil Dirceu Júnior e do Tenente Fagundes, serão ouvidas mais sete testemunhas de defesa, arroladas previamente - Henry Sato, Susiane Brichta, Rafaella Souza, Vanessa Dalberto, Edna Sousa, Polliana Schiavon e Nahomi de Santana. Neste mesmo dia, está previsto o interrogatório da vereadora Maria Leticia, que, após ser tomado, encerra a fase de instrução do PED 1/2024. A defesa informou que, neste dia, a Justiça Estadual marcou uma audiência com a parlamentar, o que poderá implicar no reagendamento do depoimento dela.