O Posto Canal Alpha Ltda, localizado no Cristo Rei, passará a fornecer combustíveis para a Câmara Municipal a partir do dia 13 de outubro. A empresa venceu a licitação 11/2015 por ter dado o maior desconto na fase de lances do pregão presencial realizado na manhã desta quinta-feira (24), na Diretoria de Licitações. O Posto Canal Alpha ofereceu desconto de 1,8% depois de cinco rodadas de negociação. O outro participante, Auto Posto TS Ltda, atual contratado, não cobriu o valor e desistiu da concorrência. No contrato vigente, que termina no dia 12, o desconto oferecido foi de 0,75%.

Dez empresas demonstraram interesse no processo licitatório e retiraram o edital. Apenas duas participaram do pregão, apesar de ampla divulgação no site oficial da Câmara (leia mais), nas redes sociais e divulgação na imprensa. Um comunicado da licitação também foi enviado a mais de 200 postos de combustíveis por mailing fornecido pelo Sindicombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná).

Durante os 12 meses de vigência da licitação, estima-se que serão adquiridos 120 mil litros de combustíveis, média de 10 mil llitros por mês, divididos em 9,6 mil litros de gasolina, 200 de etanol e 200 de óleo diesel S-10. O custo máximo foi de R$ 374.700,00, com valores calculados de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana que antecedeu o pregão presencial – entre 13 e 19 de setembro. Com o desconto de 1,8%, o valor do contrato será de R$ 367.955,40. O valor médio estimado para a abertura da licitação foi baseado em pesquisa feita junto à ANP entre os dias 2 e 8 de agosto.  

Os procedimentos para abastecimento de veículos da Câmara são regulamentados pela resolução 4/2009.

Pregão e critérios
O edital de licitação previu que seria escolhida a empresa que oferecesse o menor preço global, aferido mediante o maior desconto percentual. Após a abertura dos envelopes, as duas participantes puderam dar lances verbais, com preços mais atraentes do que o declarado de menor valor. Foram cinco rodadas. Além do quesito menor preço, outra exigência foi de que o posto estivesse no perímetro urbano de Curitiba, num raio máximo de até dez quilômetros da Câmara Municipal. O posto vencedor está a 2,6 km.

Diversos outros requisitos foram cobrados, como comprovação de que a empresa não possui débitos fiscais ou trabalhistas; apresentação de declaração emitida pelo IPEM quanto à regularidade da aferição metrológica das bombas de combustíveis; registro na ANP, informando a bandeira distribuidora; apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social que comprovem a boa situação financeira da companhia.