A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) terá um incremento de R$ 820 mil em seu orçamento para 2015 graças a emendas parlamentares. Deste montante, R$ 263 mil são oriundos de parcerias entre vereadores, que reuniram parte dos recursos colocados à disposição pelo Executivo em emendas coletivas – quando dois ou mais parlamentares solicitam alocação de dinheiro público para um mesmo objetivo. Os remanejamentos contemplam o orçamento geral da FCC e projetos específicos.
    
É o caso, por exemplo, da substituição da lona do “Circo da Cidade Zé Priguiça”. A atividade reúne artistas circenses e percorre bairros da cidade levando cursos e oficinas. Agora, com a emenda coletiva 302.00263.2014, R$ 86 mil serão destinados ao conserto da estrutura, sediada no Alto Boqueirão. Os recursos são resultado da ação conjunta dos vereadores Beto Moraes (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Julieta Reis (DEM), Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT) e Pier Petruzziello (PTB).

Já a emenda coletiva 302.00096.2014 reserva R$ 82 mil para a recuperação do acervo técnico da Cinemateca de Curitiba. Comprometeram-se com a iniciativa os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes, Helio Wirbiski (PPS), Julieta Reis, Paulo Salamuni, Pedro Paulo e Pier Petruzziello.
    
Tico Kuzma (PROS) e Jonny Stica (PT) combinaram esforços para destinar R$ 55 mil às atividades de difusão cultural da Fundação Cultural, sem especificar na emenda o uso a ser dado para o recurso (302.00322.2014). Carla Pimentel (PSC) e Valdemir Soares (PRB), por sua vez, especificaram que os R$ 40 mil da emenda coletiva 302.00475.2014 deve ir para o apoio do Município ao evento “Marcha Para Jesus”.

Turismo
Os vereadores Cristiano Santos (PV), Helio Wirbiski, Jairo Marcelino, Paulo Salamuni, Sabino Picolo (DEM) e Serginho do Posto (PSDB) assinaram uma emenda coletiva que destina R$ 129 mil ao Instituto Municipal de Turismo. Os recursos especificados pela emenda coletiva 302.00433.2014 poderão ser usados livremente pelo órgão, na “manutenção das suas atividades”.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Isto equivale a dizer que, com a cota fixada em R$ 700 mil, é como se cada vereador fosse responsável pela destinação final de 0,01% do orçamento.

Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação da Câmara fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente. Tanto a LOA 2015 como as sugestões dos vereadores ao orçamento podem ser integralmente consultadas na página da instituição na internet, dentro do Sistema de Proposições Legislativas.