A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou os dois projetos de lei que constavam na pauta desta quarta-feira (12). A criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (Sestiba) foi aprovada em segundo turno unânime, com 30 votos positivos. No entanto, o texto do Executivo recebeu uma emenda, assinada por diversos vereadores, para adequar um trecho da proposta, e, com isso, retorna à ordem do dia, na próxima segunda (17), para a terceira votação. Regimental, o processo é chamado de redação final (005.00164.2022).

“A cidade de Curitiba tem se tornado cada vez mais uma potência esportiva. E, como diz o slogan que tem sido utilizado pela Secretaria [do Esporte, Lazer e Juventude] nos últimos meses, e até pelo prefeito Rafael Greca, Curitiba quer se tornar a capital do esporte no Brasil”, explicou o presidente Marcelo Fachinello (PSC), durante a primeira discussão, na sessão dessa terça (11).

Líder do governo, Tico Kuzma (PSD) agradeceu, nesta terça, pela votação positiva. “O Sistema Municipal de Esporte e Lazer visa a essa integração com os outros sistemas, [com] o sistema estadual e o sistema federal, que está passando por uma reforma no texto da lei, [pois] é uma lei muito antiga. E Curitiba sai na frente com esse sistema [municipal]”, pontuou. Sobre a emenda, o vereador explicou que a intenção é realizar uma adequação na redação do projeto. “Acabou passando uma palavra trocada e a emenda é só uma correção técnica”, declarou.

Dividido em mais de 100 itens, dentro de 25 artigos, o projeto define o esporte como “bem cultural, direito social e fator de desenvolvimento humano”. Conforme a iniciativa, as políticas serão divididas em três tipos: voltadas à formação esportiva (atividades de base), as destinadas à excelência esportiva (alta performance) e outras para o conjunto da sociedade, sob o guarda-chuva “Esporte para Toda a Vida”, visando à promoção da saúde e da integração social.

A coordenação do Sestiba competirá ao Poder Executivo, em sintonia com as deliberações do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e da Conferência Municipal de Esporte e Lazer, atividade realizada a cada quatro anos. Com a nova regulamentação, será revogada a lei municipal 9.942/2000, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer (saiba mais).

Cidadania Honorária
O outro projeto da pauta, para conceder Cidadania Honorária de Curitiba ao padre Dilsomar Bombazar, foi confirmado em segundo turno, com 28 votos positivos (006.00017.2022). Natural de Dois Vizinhos (PR), o religioso foi designado em 2017 para a paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila Verde, bairro CIC. Lá "realiza um trabalho de assistência social, chegando a atender mais de setenta famílias, principalmente neste tempo de pandemia", justifica o texto do projeto. A iniciativa é do vereador Toninho da Farmácia (União).

“É um amigo, é um parceiro nosso na comunidade e tem ajudado muito o povo da Vila Verde”, ressaltou o autor durante o debate em primeiro turno. O homenageado, contou Toninho, é natural de Dois Vizinhos, mas foi criado na cidade de Palotina, também no Paraná. A Cidadania Honorária é o título mais importante com o qual a Câmara de Curitiba pode reconhecer pessoas de destaque, nascidas em outros municípios.

As sessões plenárias são realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.