A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou, na sessão desta quarta-feira (16), a última da legislatura, um balanço das atividades realizadas pelo Poder Legislativo no biênio 2019-2020. No relatório, foram detalhadas 55 realizações da atual gestão, comandada pelos vereadores Sabino Picolo (DEM), presidente da Casa, e pelos secretários Colpani (PSB) e Professor Euler (PSD).

Entre os destaques da administração estão a boa gestão do dinheiro público, o que permitiu a devolução de R$ 52,9 milhões aos cofres da Prefeitura, recursos que ajudam a Secretaria de Saúde no combate à pandemia de Covid-19. A gestão, contudo, não deixou de lado a manutenção e a modernização do patrimônio, o que resultou na obtenção do Alvará de Regularidade, emitido pelo Corpo de Bombeiros, e a não interrupção dos trabalhos durante a pandemia (veja AQUI a apresentação e AQUI o relatório completo).

Assista ao vídeo sobre o balanço das realizações no biênio 201-2020

A apresentação dos dados ficou a cargo do segundo-secretário, Professor Euler, sendo que o presidente Sabino está afastado das atividades e se recupera em casa, com sintomas leves da Covid-19. Euler destacou os pilares da administração, como  a gestão descentralizada, o estabelecimento de planejamento estratégico e metas, a valorização dos colaboradores, a modernização da instituição, a valorização do patrimônio, a boa gestão dos recursos e a eficiência legislativa.

“A nossa Executiva foi participativa e atuante”, destacou o segundo-secretário da CMC. Ele citou como exemplo sua atuação na modernização do plenário, quando esteve em contato com as empresas participantes e realizou reuniões com a empresa vencedora, “para que tivéssemos o melhor resultado com o menor custo possível; isso foi inclusive uma das premissas desta administração, fazer mais, com menos e melhor”.

A participação efetiva dos diretores da Casa no planejamento e execução das ações; a conquista de um melhor clima organizacional; e a resiliência para superar gargalos históricos foram outros pontos destacados. “Todos os vereadores já receberam este relatório pormenorizado, além de um kit com informações sobre o funcionamento da Câmara e o livro com as legislaturas, de 1947 a 2020”, emendou Professor Euler.

A instituição da ferramenta do planejamento estratégico, regulamentado por meio da Resolução 8/2020, foi ressaltada pelo vereador. “Isso foi feito a partir de 2019 e depois regulamentado. É uma ferramenta utilizada na iniciativa privada e muitas vezes deixada de lado na administração pública. Espero que [a ferramenta] seja utilizada nas próximas gestões, para que a Câmara saiba onde chegar, e para que todos os setores trabalhem em sinergia”.

Colaboradores
Na área de recursos humanos, a atual gestão destacou uma série de iniciativas, como a criação de um Estatuto próprio aos servidores do Poder Legislativo, a realização de concurso público, após 12 anos, a reativação da Escola do Legislativo e a reestruturação da área de saúde ocupacional.

Segundo Euler, estas ações melhoraram o clima organizacional e recuperaram a autoestima dos servidores, que agora se sentem mais valorizados. “Houve redução nos índices de absenteísmo e adoecimento por motivos físicos e psicológicos”, observou. O parlamentar frisou as ações da Escola do Legislativo, com convênios já firmados com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP), além de outros em andamento, “o que vai possibilitar maior participação da sociedade nas atividades do Poder Legislativo”.

Modernização
As principais ações de modernização da Casa foram a atualização tecnológica do plenário; um novo site para a instituição, com mais transparência e acessibilidade e que permite maior conexão com o usuário; nova intranet; migração do sistema de telefonia para tecnologia VOIP; contratação de serviço de teleatendimento; substituição de 565 computadores, com menor necessidade de manutenção; nova solução de armazenamento de dados (cluster); migração da base de dados para nuvem; digitalização de sistemas de processo administrativo e de proposições legislativas, o que deve gerar economia de 100 mil folhas de papel por ano; além de novas redes wirelles e lógica.

Patrimônio
Os cuidados com a manutenção e benfeitorias no patrimônio também foram comentadas por Professor Euler. Entre elas, a iluminação cênica do Palácio Rio Branco, que divulgou várias campanhas de conscientização e datas comemorativas. “Nós valorizamos um ponto turístico da cidade, e o turismo traz emprego e renda ao município”. Além disso, a reforma de 39 banheiros; a substituição de 4 elevadores; a revitalização dos estacionamentos do pátio interno e do subsolo do Anexo II; a instalação de portas automáticas nos acessos dos prédios, que permitiram redução no número de vigilantes contratados; a pintura do muro e instalações no Anexo III, com tinta antipichação; e a reforma do prédio central, que acumulava problemas estruturais, como no telhado, com a ocorrência de vários pontos de goteiras em dias de chuva.

Na área financeira Professor Euler lembrou do contingenciamento de R$ 12,3 milhões no orçamento da Câmara de Curitiba, para auxiliar com os gastos na pandemia; e o congelamento dos subsídios dos parlamentares, que ficarão sem ganho real até 2024, medida tomada com o apoio dos 38 vereadores e que ajuda no controle de gastos da Casa.

Trabalho legislativo
“A pandemia de Covid-19 não parou a Câmara de Curitiba”, frisou o segundo-secretário, ao lembrar que a Câmara realizou, em 2020 e de maneira remota, 87 sessões remotas, 10 audiências públicas; e 145 reuniões de comissões remotas. O vereador apresentou, ainda, os números da produção legislativa (confira na apresentação a íntegra dos dados).

Outras realizações destacadas foram a readequação da Ouvidoria, que passou a funcionar em junho de 2020, como Ouvidoria do Legislativo; as gestões para a revitalização da Praça Eufrásio Correia e a realização do Natal na Câmara; a cobertura das eleições 2020, em live de 6 horas, com alcance de 35 mil espectadores; o lançamento do E-book com o levantamento das legislaturas desde 1947; e o fortalecimento da interlocução com a sociedade, por meio de programas como o Parlamento Jovem.

Professor Euler ainda agradeceu a todos os servidores e os membros da Mesa Diretora, que ajudaram a fazer a atual gestão e, em especial, ao presidente Sabino Picolo. “Ele cumpriu a promessa de atender a todos os vereadores, independentemente de ser base ou oposição, e foi muito democrático”. Além da Comissão Executiva, integram a Mesa Diretora os vereadores Tito Zeglin (PDT), primeiro vice-presidente; Dr. Wolmir (Republicanos), segundo vice-presidente; Noemia Rocha (MDB), terceira-secretária; e Maria Leticia (PV), quarta-secretária.