Com desoneração, parlamentares pedem passagem mais barata
O preço da passagem de ônibus foi debatido pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Curitiba. O assunto foi pautado por Helio Wirbiski (PPS), que chamou de “alvissareiras” as notícias de incentivo ao transporte público nos governos municipal, estadual e federal. Ele fez um apelo à prefeitura para que, tendo em vista os subsídios anunciados, haja redução no preço da passagem.
Wirbiski reforçou que o governo do Paraná teve “sensibilidade” ao retirar a cobrança de ICMS do óleo diesel usado nos ônibus e pediu que a comissão montada para avaliar o preço da tarifa de ônibus em Curitiba não seja apenas temporária. “A nossa sugestão é que essa comissão seja permanente”, declarou.
Para Tico Kuzma (PSB), caso seja confirmada a notícia de que o governo federal pretende zerar as alíquotas do PIS e da Cofins, que incidem sobre o transporte coletivo, haveria condição de baixar a tarifa em pelo menos R$ 0,10.
“Desde o início desse debate a respeito da tarifa, temos atuado no sentido de reduzir esse custo, que impacta na vida de grande parte da população. Apresentamos requerimentos ao governo federal e trabalhamos pela manutenção do subsídio estadual. Conforme informações oficiais, os impostos federais custam R$ 2,7 milhões por mês, portanto, acredito na possibilidade de redução”, assegurou.
A opinião foi compartilhada por Chicarelli (PSDC). Ele acredita que esse é um bom momento para o prefeito Gustavo Fruet agir. “A popularidade do prefeito está caindo e ele está viajando para o exterior, deixando os problemas locais de lado. Então, esse é um bom momento. Se a tarifa baixar, toda a cidade ganha”, registrou.
Serginho do Posto (PSDB) também manifestou-se favorável à política de incentivos. “Esse é o caminho, desonerar o setor do transporte coletivo. O trânsito das grandes cidades está insuportável, temos que valorizar os modais coletivos, e não os individuais”, concluiu.
Para o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), a desoneração do transporte é positiva, porém não causa impacto imediato no custo da tarifa. “A prefeitura está empenhada em melhorar a qualidade do sistema e chegar a uma tarifa justa. Esse trabalho está sendo conduzido pela comissão que avalia a tarifa”, assinalou.
Dupla função
Rogério Campos (PSC) disse estar preocupado com o cumprimento da lei que proíbe a dupla função dos motoristas dos micro-ônibus, que também exercem a função de cobrador. O parlamentar questionou se a Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo, está fiscalizando o cumprimento da norma. Ele e Valdemir Soares (PRB) apresentaram requerimento indagando sobre a obediência à lei e possíveis registros de multas.
Ainda durante o pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), informou que a resposta da prefeitura acabara de chegar. De posse do documento, Valdemir Soares criticou seu teor que, segundo ele, não acrescenta em nada às informações já repassadas pelo município. “Esta é a segunda solicitação que apresentamos, mas ainda não recebemos respostas satisfatórias. Queremos saber se as empresas estão sendo devidamente fiscalizadas e quantas já foram notificadas. Vou fazer a solicitação novamente e anexar as duas respostas idênticas”, finalizou.
Wirbiski reforçou que o governo do Paraná teve “sensibilidade” ao retirar a cobrança de ICMS do óleo diesel usado nos ônibus e pediu que a comissão montada para avaliar o preço da tarifa de ônibus em Curitiba não seja apenas temporária. “A nossa sugestão é que essa comissão seja permanente”, declarou.
Para Tico Kuzma (PSB), caso seja confirmada a notícia de que o governo federal pretende zerar as alíquotas do PIS e da Cofins, que incidem sobre o transporte coletivo, haveria condição de baixar a tarifa em pelo menos R$ 0,10.
“Desde o início desse debate a respeito da tarifa, temos atuado no sentido de reduzir esse custo, que impacta na vida de grande parte da população. Apresentamos requerimentos ao governo federal e trabalhamos pela manutenção do subsídio estadual. Conforme informações oficiais, os impostos federais custam R$ 2,7 milhões por mês, portanto, acredito na possibilidade de redução”, assegurou.
A opinião foi compartilhada por Chicarelli (PSDC). Ele acredita que esse é um bom momento para o prefeito Gustavo Fruet agir. “A popularidade do prefeito está caindo e ele está viajando para o exterior, deixando os problemas locais de lado. Então, esse é um bom momento. Se a tarifa baixar, toda a cidade ganha”, registrou.
Serginho do Posto (PSDB) também manifestou-se favorável à política de incentivos. “Esse é o caminho, desonerar o setor do transporte coletivo. O trânsito das grandes cidades está insuportável, temos que valorizar os modais coletivos, e não os individuais”, concluiu.
Para o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), a desoneração do transporte é positiva, porém não causa impacto imediato no custo da tarifa. “A prefeitura está empenhada em melhorar a qualidade do sistema e chegar a uma tarifa justa. Esse trabalho está sendo conduzido pela comissão que avalia a tarifa”, assinalou.
Dupla função
Rogério Campos (PSC) disse estar preocupado com o cumprimento da lei que proíbe a dupla função dos motoristas dos micro-ônibus, que também exercem a função de cobrador. O parlamentar questionou se a Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo, está fiscalizando o cumprimento da norma. Ele e Valdemir Soares (PRB) apresentaram requerimento indagando sobre a obediência à lei e possíveis registros de multas.
Ainda durante o pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), informou que a resposta da prefeitura acabara de chegar. De posse do documento, Valdemir Soares criticou seu teor que, segundo ele, não acrescenta em nada às informações já repassadas pelo município. “Esta é a segunda solicitação que apresentamos, mas ainda não recebemos respostas satisfatórias. Queremos saber se as empresas estão sendo devidamente fiscalizadas e quantas já foram notificadas. Vou fazer a solicitação novamente e anexar as duas respostas idênticas”, finalizou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba