A instalação de um “botão do pânico” em unidades de saúde e escolas municipais, ligado a um alarme de emergência na Guarda Municipal (GM), poderia ser usada para coibir crimes e violência contra a mulher em Curitiba. A ideia é da vereadora Carla Pimentel (PSC) e é o tema do projeto de lei 005.00118.2014, que começou a tramitar nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal.

Segundo a proposição, o “botão do pânico” é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva, com GPS e sistema de gravação do som ambiente. Diante de uma situação de risco, um ou mais servidores públicos poderiam acionar o botão, alertando a Central de Operações da Guarda Municipal de Curitiba sobre a situação de emergência em curso naquele local.

Com o sistema de gravação do som ambiente, a GM ficaria a par de detalhes da ocorrência e poderia planejar uma ação de segurança. “Atualmente as profissionais da Saúde e da Educação trabalham com medo e em constante estado de estresse psicológico. Não podemos permitir que familiares ou os próprios pacientes descontem as agruras das más condições de trabalho e deficiência do sistema nessas pessoas”, justifica a parlamentar.

O arquivo de áudio, explica Carla Pimentel, ficaria à disposição da vítima da agressão e da Justiça, permanecendo armazenado em um banco de dados do Executivo. O material seria fornecido mediante convênio entre a Secretaria Municipal da Mulher e a GM, ficando a regulamentação deste acordo por conta da Prefeitura de Curitiba.

Com o início do trâmite, a proposição segue para instrução técnica da procuradoria jurídica. Depois disso passará pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário, em dois turnos. Sendo aprovada em todas estas etapas, segue para sanção ou veto do chefe do Executivo.