O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu, em sua oitava reunião do ano, manter a realização de sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas em ambiente virtual, mesmo com o decreto de bandeira vermelha no município de Curitiba. Entretanto, medidas mais restritivas foram tomadas para evitar a circulação interna no Legislativo.

A reunião foi realizada pela Mesa Diretora do Legislativo nesta quinta-feira (27), mas as decisões foram condicionadas à divulgação da cor da bandeira pela Prefeitura de Curitiba. Na prática, o trabalho dos vereadores, assessores e servidores da CMC passa a ser exclusivamente remoto. Presencialmente deverão trabalhar somente colaboradores que executem serviços essenciais para o funcionamento do Legislativo e que não possam ser feitos de maneira remota.

“O aumento do número de casos confirmados comunicados à Divisão de Saúde da CMC e também os altos índices de transmissão divulgados pela Prefeituta nos preocupam muito e, com responsabilidade e todos os cuidados, vamos manter o funcionamento do Poder Legislativo Municipal para auxiliar a sociedade no que for preciso, evitando qualquer risco de contágio do coronavírus”, disse o presidente Tico Kuzma. Também participaram o vice-presidente, Alexandre Leprevost (SD); a primeira-secretária, Flavia Francischini (PSL); a segunda-secretária, Professora Josete (PT); e o quarto-secretário Mauro Ignácio (DEM); além dos líderes de blocos e partidos da CMC.

Na próxima semana, pautas importantes serão debatidas e votadas pelos vereadores de Curitiba. Na segunda, a Câmara Municipal analisa, em segundo turno, a ampliação da vida útil dos táxis na capital e também recebe o arcebispo de Curitiba, dom Peruzzo, para divulgação do evento Corpus Christi (leia mais). Na terça, o Legislativo promove audiência pública para apresentação da consulta pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (saiba mais). E, na quarta, os vereadores debatem o sistema do transporte coletivo com o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto (veja aqui).

Licitações da CMC
O Colégio de Líderes recebeu os servidores da Diretoria de Licitações da Câmara Municipal de Curitiba para dialogar sobre o funcionamento dos pregões. O diretor Roberval Moreira e os servidores Luis Micheta e Gilmar Grossl explicaram como funciona um processo licitatório, com transparência, integridade e lisura.

As licitações da Câmara de Curitiba têm divulgação jornalística e transmissão ao vivo – as presenciais pelo canal exclusivo das Licitações do Legislativo e as online pelo portal de licitações do Banco do Brasil. Os vereadores também conheceram as licitações em andamento e os prazos estabelecidos pela legislação. Ainda sobre as questões administrativas, a diretora-geral da CMC, Jussana Marques, apresentou o andamento da reforma e da instalação da rede lógica em prédios na CMC.

Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.

As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.

O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:

DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio
Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato
Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost
PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto
PT/PV (4 vereadores) – Carol Dartora
PSD (4 vereadores) – Beto Moraes
Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes
PDT (3 vereadores) – Dalton Borba
PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello
MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha
Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira 

O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e o da oposição, Renato Freitas, do PT.