Com apenas uma alteração, composição das Comissões da CMC é homologada
Comissões da CMC já podem se reunir em 2022, com a homologação do acordo que renovou mandatos. (Foto: Arquivo/CMC)
Depois do anúncio do acordo de lideranças em plenário, no dia 2, apenas uma mudança na composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi requisitada. A vereadora Indiara Barbosa deixa a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que a outra parlamentar do Novo, Amália Tortato, ocupe a posição na CCJ. Com apenas essa alteração em relação a 2021, a lista de membros, presidentes e vices foi publicada hoje no Diário da Câmara.
Sugerida pela liderança do Governo, Pier Petruzziello (PTB), e levada aos líderes pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), a renovação dos mandatos das comissões permanentes confere mais agilidade à Câmara nesta sessão legislativa. Acontece que a composição das comissões pode ser renovada integralmente no início de cada ano, mas isso demanda o tempo das lideranças formalizarem as indicações, das comissões serem instaladas e dos presidentes e vices serem eleitos, podendo ou não alterar os regulamentos de cada colegiado.
Com a decisão consensual de renovar os mandatos dos presidentes, mantendo a composição dos colegiados, a CMC pode retomar imediatamente o trabalho, sem esperar a realização dessas etapas. Conforme o Regimento Interno, cada vereador deve participar de ao menos um desses colegiados. As vagas são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que votam entre si para escolherem, entre os membros do colegiado, o presidente e o vice.
Por desempenharem funções administrativas e de representação, somente o presidente da CMC e a primeira-secretária da Mesa Diretora estão dispensados dessa obrigação.
Conheça os presidentes
A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas, com responsabilidades definidas pelo Regimento Interno. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Osias Moraes (Republicanos), que avalia todas as proposições em tramitação e é a única comissão com poder para arquivar sumariamente um projeto de lei na CMC, e a de Economia, Finanças e Fiscalização, dirigida por Serginho do Posto (DEM), que analisa sozinha todas as leis orçamentárias submetidas à Câmara. As duas têm nove membros cada, com a relação completa publicada no portal do Legislativo, na internet.
As oito demais comissões têm cinco membros: Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB); Serviço Público, dirigida por Ezequias Barros (PMB); Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, comandada por Mauro Bobato (Pode); Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, presidida por Maria Leticia (PV); Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, dirigida pelo Jornalista Márcio Barros (PSD); Educação, Cultura e Turismo, comandada por Amália Tortato (Novo); Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, dirigida por Pier Petruzziello (PTB); e Participação Legislativa, presidida pelo Professor Euler (PSD).
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