Com Angelo Vanhoni, Carnaval de Curitiba terá maior emenda da história

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/01/2024 11h25, última modificação 11/01/2024 13h39

Vereador Angelo Vanhoni é autor de 53 emendas ao orçamento de Curitiba. São 17 individuais (R$ 860 mil) e 36 coletivas (R$ 940 mil).

Com Angelo Vanhoni, Carnaval de Curitiba terá maior emenda da história

Emenda coletiva coordenada por Angelo Vanhoni captou R$ 480 mil para escolas de samba. (Foto: Ricardo Marajó/SMCS)

Emenda coletiva coordenada pelo vereador Angelo Vanhoni (PT) levantou R$ 480 mil para o Carnaval de Curitiba em 2024, tornando-se a maior contribuição deste tipo já feita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Isso e os aportes nas escolas públicas da capital fazem da Educação e da Cultura os destaques das emendas de Vanhoni à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Dentro da cota individual de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população, o parlamentar dividiu esses recursos em 53 indicações, sendo 17 emendas individuais, que receberam R$ 860 mil, e 36 coletivas, que ficaram com R$ 940 mil.

Presidente da Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais, Angelo Vanhoni promoveu diversas audiências e reuniões entre os carnavalescos e a Fundação de Cultural de Curitiba (FCC) durante o ano de 2023. Para atender parte das demandas apresentadas pelas escolas de samba nesses encontros, o vereador coordenou a captação para aquela que se tornou a maior emenda desse tipo da história da cidade, obtendo R$ 480 mil em recursos para manutenção das agremiações e blocos ao longo do ano (308.00400.2023). Foram 16 adesões à iniciativa, sendo que o maior aporte individual foi de Vanhoni, com R$ 90 mil.

“Serão recursos para que as dez escolas de samba, durante 2024, realizem oficinas de roteiro, de fantasia, de dança e de percussão, por exemplo, ao longo do ano, para irem constituindo grupos de trabalho. A ideia é que, com essas oficinas, as escolas se mantenham vivas durante o ano todo”, explicou Angelo Vanhoni, em plenário, durante a aprovação da LOA 2024. Ele também coordenou uma emenda coletiva para o Bloco Afro Pretinhosidade (308.00442.2023), com as vereadoras do PT, que levantou R$ 80 mil, e fez uma individual, de R$ 30 mil, para o Bloco Boca Negra, que resgata a história da primeira escola de samba de Curitiba (308.00221.2023).

Cultura e Educação são destaques nas emendas parlamentares de Vanhoni

“É a primeira vez que estou participando da destinação de verbas do orçamento enquanto vereador de Curitiba, por isso quero destacar a correção na conduta da Câmara e do Município. Muitas vezes passamos o ano nos distinguindo do ponto de vista da política, do ponto de vista da ideologia, mas, na hora de identificar problemas da comunidade, você acaba tendo um consenso”, elogiou Angelo Vanhoni. O vereador destacou, por exemplo, a organização da Prefeitura de Curitiba em fornecer um rol de escolas carentes de recursos para infraestrutura, das quais o parlamentar ajudará oito.

“Fiquei muito satisfeito de saber que um conjunto de escolas precisam de investimentos, já sendo pré-classificadas, com a identificação das obras necessárias pela direção das escolas”, destacou Vanhoni, que, com cotas que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, destinou recursos para as escolas municipais Newton Borges dos Reis (308.00227.2023), Paulo Freire (308.00228.2023) Laís Peretti (308.00233.2023), Arnaldo Cruz (308.00238.2023), Piratini (308.00239.2023), Oswaldo Cruz (308.00240.2023), Augusta Ribas (308.00241.2023) e Olga Benário Prestes (308.00242.2023). Lar da Acadêmica de Curitiba também receberá R$ 20 mil (308.00223.2023).

O vereador Angelo Vanhoni elaborou diversas emendas para a Cultura, além daquelas relacionadas ao Carnaval de Curitiba, com destaque para o apoio de R$ 100 mil, em emenda individual, para o coletivo Fluindo Libras, que montou um espetáculo do clássico grego Ilíada, de Homero, na Linguagem Brasileira de Sinais (308.00226.2023). Também está apoiando, com R$ 20 mil, a Associação Rimadores Sociais, que dá sustentação às batalhas de rima como valorização da cultura hip-hop em Curitiba (308.00232.2023). No campo da inclusão social, Vanhoni coordenou a captação de R$ 140 mil para a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, por meio de uma emenda coletiva (308.00412.2023), para a qual fez a maior das nove contribuições, aportando R$ 30 mil.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.