Aproveitando os dias úteis do primeiro semestre de 2024, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 59 sessões de janeiro a junho deste ano, totalizando cerca de 170 horas de debate público sobre temas trazidos ao plenário pelos vereadores da capital do Paraná. No canal da CMC no YouTube, as sessões plenárias tiveram 24 mil visualizações, numa média de 406 por dia desse tipo de transmissão.

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O destaque é que o número de projetos aprovados nas sessões plenárias saltou de 57 em 2023 para 97 em 2024, registrando um aumento de 70% na efetividade da Câmara de Curitiba. Das iniciativas aprovadas pelos vereadores durante as sessões plenárias, 25 eram de autoria do Executivo e as demais eram propostas protocoladas no Legislativo pelos parlamentares.

Os projetos de lei que percorreram mais rápido o caminho entre o protocolo e a aprovação em plenário foram iniciativas do Executivo, que os vereadores decidiram votar em regime de urgência. Nesse critério, o mais “rapidinho” foi aquele que criou dez vagas de nutricionista na Secretaria Municipal de Educação (005.00074.2024), apresentado pela Prefeitura de Curitiba em 13 de junho e confirmado, em segundo turno, no dia 25, menos debduas semanas após o registro na CMC.

Na outra ponta, a Presidência inseriu na pauta de votações, e os parlamentares aprovaram em duas votações consecutivas, dois projetos de vereadores que tramitavam desde 2021 no Legislativo. O mais antigo, apresentado há três anos, em julho daquele ano, determina que a Prefeitura de Curitiba ofereça cursos às gestantes da cidade sobre como desafogar crianças e de noções básicas de prevenção de acidentes (005.00183.2021).

A outra iniciativa de 2021 que foi “ressuscitada” neste ano, e aprovada pelos vereadores em plenário, é a divulgação obrigatória da lista de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS de Curitiba (005.00242.2021). A atualização da fila de espera deverá ser semanal, nos canais digitais do Município – à exceção dos procedimentos emergenciais – indicando o tempo de espera e o número de pessoas que aguardam por atendimento.

No mês de julho, a Diretoria de Comunicação Social da CMC divulga balanços temáticos da produção legislativa e das atividades realizadas pela Câmara de Vereadores. Neste ano, em consequência das eleições municipais, as notícias estão submetidas às restrições eleitorais. Para encontrar os balanços dos anos anteriores, basta consultar os relatórios de gestão disponibilizados na seção Prestações de Contas do portal da CMC na internet.