Com 11 projetos, prefeitura anuncia novo Plano de Recuperação na CMC

por José Lazaro Jr. — publicado 03/08/2020 14h10, última modificação 04/08/2020 15h04
Com 11 projetos, prefeitura anuncia novo Plano de Recuperação na CMC

Com 11 projetos, prefeito Rafael Greca anuncia novo Plano de Recuperação na CMC. (Foto: Carlos Costa/CMC)

“Peço que a Câmara Municipal de Curitiba [CMC] aprecie com urgência os projetos do segundo Plano de Recuperação, pois a cidade tem pressa para retomar o dinamismo da economia”, solicitou o prefeito Rafael Greca, nesta segunda-feira (3), durante a sessão de reabertura das sessões plenárias na CMC. O chefe do Executivo falou após o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), fazer um balanço da atuação da Câmara no início de 2020 (leia mais). 

Segundo a prefeitura, o Plano de Recuperação potencialmente pode injetar R$ 227,6 milhões na economia da cidade, combinando aplicação direta de recursos e postergação de créditos que o Município deveria receber em impostos, taxas e outras cobranças. “Houve o primeiro Plano, que nos permitiu realizar um plano de obras extraordinário, que empregam 15 mil pessoas [direta e indiretamente]”, lembrou Greca, acompanhado em plenário do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, para depois acrescentar que o novo Plano de Recuperação “representa o grande esforço da cidade em ser mais forte que a dificuldade”.

“Os sacrifícios impostos ao setor produtivo, esse espinho de decidir quem pode ou não funcionar, tudo isso há de ser superado por esse segundo Plano de Recuperação de Curitiba”, prometeu Greca. Citando um filósofo persa, Greca disse que “quem não sentir a dor do outro não tem o direito de ser considerado um ser humano, de ser considerado curitibano” e continuou, afirmando que a cidade “não conhecerá os dias terríveis do colapso do Sistema de Saúde”. “Choramos os nossos 563 falecidos e nos solidarizamos com as famílias. Não queríamos ter perdido ninguém para o vírus”, lamentou. 

Greca citou a existência de leitos disponíveis para casos graves da Covid-19, graças à cidade ter aberto três hospitais recentemente. “Aqui não triunfou a perversidade de proporem tendas pagas a preço de ouro e a moeda de corrupção que acabaram sendo não usadas”, afirmou, referindo-se aos hopitais de campanha. “Mas há um longo caminho a ser percorrido até a vacina, que se anuncia para dezembro, janeiro ou março do ano que vem. Temos que reduzir a transmissão comunitária e buscar o distanciamento social”, concluiu.

O presidente da CMC, Sabino Picolo, elogiou a atuação do Executivo e da sua equipe de secretários, por estarem prontos para agir quando surgiu a necessidade de enfrentar a pandemia e os reflexos dela na economia do município. No início, em nome dos vereadores, o líder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PTB), parabenizou Greca “pela condução serena durante a pandemia”. “Peço a união da cidade, da CMC e de todos nós para que possamos vencer a pandemia”, afirmou. A entrega do segundo Plano de Recuperação foi acompanhada pelo vice-governador do Paraná, Darci Piana, que com membros do Sebrae esteve na CMC para anunciar uma parceria do órgão, do qual é presidente do Conselho Deliberativo, com a Prefeitura de Curitiba (leia mais).

Plano de Recuperação 2
Das 11 propostas que compõem o segundo Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba, 4 delas estão mais diretamente ligadas ao apoio às empresas da cidade. É o caso do convênio com a Sociedade Garantidora de Crédito, para facilitar o acesso dos empresários aos financiamentos disponíveis; da prorrogação do prazo para pagamento das parcelas do IPTU e do ISS Fixo de 2020, que poderão ser quitadas até o final do ano; da ampliação das atividades consideradas de baixo-risco, que terão dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização, de 242 para 545 tipos de negócios; e da parceria com o Sebrae para o desenvolvimento da atividade econômica nas dez regionais de Curitiba.

Outro conjunto de medidas trata de setores que demandaram ações mais objetivas do Executivo. É o caso do Programa de Orientação à Prática de Esportes e Atividades Livres em parques e praças, que aproveitará os recursos humanos das prestadoras de serviço na área; do auxílio a profissionais do Setor Cultural, com abertura de editais emergenciais para seleção de projetos culturais; na permanência até dezembro da subvenção aos locatários e concessionários da Urbs, que consiste em um desconto de 50% no valor de permissão (uma espécie de aluguel) para pelos permissionários; e a contratação de pequenos restaurantes para que forneçam 3,3 mil marmitas nas Ruas da Cidadania e em instituições sociais da cidade.


Completam o Plano de Recuperação a prorrogação por até 90 dias das parcelas mensais dos mutuários da Cohab (Companhia de Habitação Popular), o pagamento de até R$ 10 milhões em licenças-prêmio devidas aos servidores públicos municipais e a retomada dos sorteios do Programa Nota Curitiba, distribuindo R$ 2,6 milhões em prêmios até o final do ano. Até o momento da publicação desta notícia, os projetos não constavam no Sistema de Proposições Legislativas da CMC. Assim que forem cadastrados, cada um receberá notícia própria, explicando os principais pontos de cada proposição, como já é praxe na comunicação pública do Legislativo.