Os hospitais Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, Zilda Arns e a Maternidade Mater Dei, que faz parte do Nossa Senhora das Graças, terão um reforço de caixa de R$ 160 mil, em 2016, para a compra de material permanente para atendimentos de média e alta complexidade. O repasse do Fundo Municipal de Saúde (FMS) será possível por meio de uma das emendas individuais do vereador Colpani (PSB) ao orçamento de Curitiba deste ano. “A ideia é ajudar a suprir as demandas nos atendimentos ofertados pelo SUS”, explica o autor da proposição (308.00071.2015).

Além de contribuir com o FMS, Colpani destinou recursos de sua cota individual, de R$ 700 mil, ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (Fmad), ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). As emendas serão repassadas a entidades que atuam nessas áreas para a aquisição de materiais de consumo e totalizam, respectivamente, R$ 50 mil (308.00065.2015), R$ 76 mil (308.00066.2015) e R$ 60 mil (308.00068.2015).

Educação, esporte e lazer
O vereador também previu uma emenda para a compra de equipamentos e materiais para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), de R$ 120 mil (308.00067.2015). Os repasses e a escolha das instituições caberão à Secretaria Municipal de Educação (SME).

Para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Colpani reservou R$ 50 mil de sua cota ao orçamento (308.00069.2015). “O objetivo é contribuir com a manutenção dos espaços esportivos e de lazer da cidade”, destaca.

Segurança no trânsito
O desrespeito dos motoristas à faixa de pedestres na avenida Sete de Setembro, em frente ao Shopping Estação, também chamou a atenção do vereador. Por meio de duas emendas individuais de R$ 5 mil (308.00063.2015 e 308.00064.2015), a faixa deverá ser substituída por uma travessia elevada. “A implantação trará mais segurança para as pessoas que atravessam a avenida”, avalia.

A Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) receberá mais recursos da cota de Colpani. Uma emenda permitirá a instalação de um semáforo, em local a ser definido pela pasta, orçado em R$ 110 mil (308.00070.2015). Outras duas proposições (308.00061.2015 e 308.00062.2015), que somam R$ 24 mil, serão usadas para implantar lombadas físicas nas ruas Ulisses Visinoni, Engenheiro Ariel Villar Tacla e Professor Algacyr Munhoz Mader, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).