Na próxima segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará sua primeira sessão plenária híbrida, com regras fixas para a participação presencial dos vereadores no Palácio Rio Branco. Essas diretrizes foram objeto de deliberação na reunião do Colégio de Líderes da CMC, nesta quinta (25), assim como a aquisição de novo mobiliário e o aumento da segurança nas instalações do Legislativo.

“Com a efetivação do Colégio de Líderes, a CMC ganha uma gestão mais democrática, que consulta e ouve a opinião dos vereadores sobre os assuntos administrativos mais importantes, seguindo a premissa do uso adequado do dinheiro público”, destacou Tico Kuzma (Pros), presidente da Câmara, que participou da reunião com Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), primeira e segunda secretárias, com o vice-presidente Alexandre Leprevost (SD) e com o quarto-secretário, Mauro Ignácio (DEM).

Além da Executiva, participaram da reunião, presencial ou remotamente, os líderes Alexandre Leprevost (SD/Novo/Cidadania), que também é vice-presidente do Legislativo, Beto Moraes (bancada do PSD), Carol Dartora (bloco PT/PV), Dalton Borba (bancada do PDT), Mauro Bobato (Pode/PSL), Mauro Ignácio (DEM/PMB), Marcelo Fachinello (PSC/Patriota), Nori Seto (PP/PSB/PTB) e Osias Moraes (Republicanos). Também acompanharam os líderes do governo, Pier Petruzziello (PTB), e da oposição, Renato Freitas (PT) – que podem usar a palavra, mas não têm direito a voto – e os vice-líderes Herivelto Oliveira (SD/Novo/Cidadania) e Salles do Fazendinha (MDB/DC), além da vereadora Indiara Barbosa (Novo), da diretora-geral do Legislativo, Jussana Marques, e outros diretores da área administrativa.

Sessões híbridas
Após reuniões da Divisão de Saúde Ocupacional da CMC com o diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Augusto Souto de Oliveira, que fizeram uma avaliação do plenário da CMC, definiu-se a lotação máxima em 22 vereadores em plenário – praticamente metade do usual, quando os 38 dividem o espaço no prédio histórico. Valerá a regra de no máximo 2 parlamentares por bancada, que possui 4 vagas, garantindo o distanciamento social.

A presença dos parlamentares segue sendo opcional, pois os sistemas da CMC estão integrados à plataforma Zoom para a realização das sessões por videoconferência, mas agora há um limite tecnicamente definido e consensualizado entre as lideranças. Testes do sistema foram realizados durante o mês de fevereiro. Essas regras valerão enquanto a atual portaria de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus estiver em vigência, podendo ser revisadas se a situação se agravar em Curitiba. O modelo será reavaliado no final de março, em nova reunião do Colégio de Líderes. As reuniões das 10 comissões permanentes da CMC serão mantidas por videoconferência.

Mobiliário e segurança
Conforme prometido na reunião da Mesa Diretora sobre a aquisição de novo mobiliário para a instituição, em 19 de janeiro, o tema foi trazido para análise do Colégio de Líderes. Naquela ocasião, a diretoria de Gestão de Recursos Humanos apresentou a necessidade de novas mesas e cadeiras da CMC, justificando melhor ergonomia e condições de trabalho.

Nesta quinta, a diretora-geral, Jussana Marques, reapresentou os estudos já realizados e frisou que a última compra de móveis para toda a CMC aconteceu há 15 anos, em 2005. Entre os argumentos para a licitação, estão mesas e cadeiras quebradas ou avariadas, não há padronização de mobiliário e a aquisição de um número menor de móveis do que o previsto para diminuir o custo global.

O andamento dos preparativos para a licitação teve o aval das lideranças, que viram na renovação a garantia das condições mínimas de trabalho para os colaboradores, excluindo a possibilidade de móveis luxuosos ou de maior valor comercial do que a média de mercado.

Em resposta aos pedidos por reforço da vigilância na CMC, feitos pelos vereadores Carol Dartora e Renato Freitas, ambos do PT, que receberam ameaças à vida em janeiro, o diretor de Segurança, Reginaldo Carvalho, apresentou um plano de renovação e ampliação das câmeras de vigilância do Legislativo.

Também sugeriu a aquisição de detectores de metais, ainda que manuais, para controlar a entrada de armas brancas e de fogo na instituição. O Colégio de Líderes definiu que a Mesa deverá fazer mais estudos para viabilidade técnica dessas medidas.