Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14), o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba, com representantes de todos os blocos ou partidos, discutiu os próximos passos da Ouvidoria de Curitiba. O cargo está vago desde o início do ano, porque os vereadores adiaram a eleição prevista para dezembro do ano passado (leia mais).

A Comissão Executiva da Câmara, formada pelo presidente Serginho do Posto (PSDB) e pelos primeiro e segundo secretários Bruno Pessuti (PSD) e Mauro Ignácio (PSB), pediu à Procuradoria Jurídica da Casa um levantamento de modelos de ouvidoria. “Solicitamos um estudo aprofundado nas quatro ouvidorias da Prefeitura: Guarda Municipal, Saúde, Educação e RH. Depois faremos uma avaliação se continuaremos aquele processo eleitoral, se fazemos uma nova eleição ou se extinguimos a estrutura”, apontou Serginho do Posto.

O procurador jurídico Rodrigo Baptista, responsável por esse estudo, disse que pretende buscar um “formato claro, simples e direto” para a Ouvidoria de Curitiba, porque “as atribuições do ouvidor não devem ser as mesmas dos vereadores”, concluiu.

Debate
Alguns vereadores defenderam a manutenção da Ouvidoria. “É importante existir, porque quanto mais a sociedade puder participar, mais avançamos na democracia”, disse Professora Josete (PT). “Não dá pra fechar um canal de reclamação e de comunicação da população”, apontou Maria Letícia Fagundes (PV). “A eleição passada foi uma esculhambação. Perdemos amigos, perdemos tempo. Foi uma vergonha [não ter elegido ninguém]”, desabafou Pier Petruzziello (PTB).

Por outro lado, há vereadores que defendem a extinção da Ouvidoria. “A Ouvidoria tem que acabar porque tem o status de secretaria, apesar de fazer o mesmo trabalho que nós vereadores”, criticou Noemia Rocha (PMDB). “A exemplo do presidente que diminuiu ministérios, a exemplo do prefeito que cortou secretarias, nós também temos que diminuir valores, porque essa Ouvidoria não se justifica”, comparou Sabino Picolo (DEM).

Também participaram do debate Geovane Fernandes (PTB), Julieta Reis (DEM) e Paulo Rink (PR). Bruno Pessuti esclareceu que essa não é uma reunião deliberativa: “não está em votação entre contrários e favoráveis ou entre manutenção e extinção”. Esse foi o segundo debate sobre o assunto dentro do Colégio de Líderes (veja aqui).

A Ouvidoria
Implantada em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba é responsável pelo controle da administração pública municipal e, apesar de ser vinculada à Câmara, em um modelo inédito no país, possui total autonomia (saiba mais). Cabe ao ouvidor receber manifestações da população, como reclamações, denúncias, dúvidas e elogios, e dar seguimento às solicitações, em busca de soluções para as demandas.

Hotsite
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