Cobrada regulamentação da lei do desfibrilador

por Assessoria Comunicação publicado 06/08/2009 15h45, última modificação 25/06/2021 07h20
Preocupado com a necessidade de desfibriladores cardíacos em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, o vereador Jair Cézar (PSDB) pede a regulamentação da lei municipal que determina que os aparelhos devem ser instalados em estações rodoviárias, aeroportos, centros comerciais e hipermercados, entre outros espaços com aglomerações de mais de duas mil pessoas. Levantamento informal realizado pelo gabinete do parlamentar constatou que poucos são os locais com o equipamento e pessoal treinado para operá-lo. “Quando o desfibrilador é usado corretamente, as chances de salvamento da vítima são de 70%. Uma ambulância demora em média seis minutos para chegar ao local chamado e para este tipo de emergência são toleráveis apenas três minutos. Por causa disso, é importante que estes locais se preocupem em ter, estar com o equipamento em dia e com pessoas treinadas para usá-lo”, ressalta Jair Cézar.
Segundo o cardiologista José Carlos Moura Jorge, presidente da Sociedade Paranaense de Cardiologia, a instituição tem certificação internacional na área de capacitação de pessoal para usar o desfibrilador, mas quase não há procura por treinamento. “Temos cursos voltados não só aos profissionais da área, mas também a leigos no assunto. No entanto, a procura por capacitação praticamente não existe”, afirma.
Capacitação
O treinamento básico, segundo o especialista, é fácil e rápido. Em quatro horas é possível aprender como reconhecer um distúrbio cardiorrespiratório e as manobras que devem ser executadas enquanto o desfibrilador não é acionado ou quando não surte efeito, como a massagem cardíaca e a respiração boca-a-boca. “É importante frisar que essas medidas não têm o poder de reverter por completo uma fibrilação. Apenas mantêm a circulação e a oxigenação do coração até a chegada de socorro especializado”, diz Moura Jorge.
De acordo com o médico, cerca de 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil, vítimas de distúrbios que resultaram numa parada cardiorrespiratória. “Destas, 95% não conseguiram nem chegar ao hospital”, ressaltou. Para o cardiologista Sergio Timerman, presidente da Fundação Interamericana do Coração, o desfibrilador deve ser encarado como um extintor de incêndio. “Todo mundo torce para que nunca precise usá-lo, mas tem que estar lá para a emergência”, alerta Timerman.
Legislação
O vereador Jair Cézar pretende convidar o presidente da Sociedade Paranaense de Cardiologia na Câmara para discutir a lei que delimita o espaço para mais de duas mil pessoas para instalar o desfibrilador. “Precisamos discutir se este mínimo de duas mil pessoas deve ser reduzido ou não, entre outros detalhes, e, conforme for, pediremos algumas adequações na lei”, adianta.
A multa para quem desobedecer a lei é de R$ 500 na primeira ocorrência, R$ 1.000 na segunda, suspensão de 60 dias do alvará de funcionamento, na terceira, e cassação definitiva, na quarta reincidência. No entanto, a lei não foi regulamentada pela prefeitura e, portanto, ainda não está definido o órgão fiscalizador para fazer cumprir e aplicar as punições. Mesmo assim, os estabelecimentos estão suscetíveis a penalidades. Uma pessoa que tiver problema cardíaco em um estabelecimento que precisa ter o equipamento mas não tem ou não tem pessoal treinado para utilizá-lo, pode processar a empresa, de acordo com a lei.
Como funciona
O aparelho é pequeno, leve e fácil de se manusear. Ao disparar choques elétricos, cuja intensidade pode chegar a 360 joules (o equivalente ao impacto no peito de uma bolada a 150 quilômetros por hora) a máquina faz com que o coração volte a bater no ritmo normal. Segundo pesquisas, quando é usado com presteza, aumenta em até 70% as chances de salvamento das vítimas de problemas cardiorrespiratórios. Em tais situações, a corrida é contra o tempo. Quanto mais rápido for o atendimento, menores são os riscos de sequelas decorrentes da falta de circulação sanguínea. Desde o momento da parada, a cada minuto, as chances de salvamento caem cerca de 10%. Por isto, o uso do desfibrilador é essencial nos primeiros instantes da parada cardiorrespiratória.