Coautoria, acolhimento institucional e mais notas do dia 1º de fevereiro

por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 01/02/2023 11h45, última modificação 01/02/2023 12h08
Requerimentos lidos no pequeno expediente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Coautoria, acolhimento institucional e mais notas do dia 1º de fevereiro

Notas da sessão plenária do dia 1º de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Coautoria de projetos I
Amália Tortato (Novo) ingressou na coautoria de dois projetos de Flávia Francischini (União) e de 11 propostas de lei de iniciativa de Denian Couto (Pode), que ganhou a Câmara de Curitiba para assumir o mandato como deputados do Paraná. Com substitutivo , uma das iniciativas de Francischini dispõe sobre a divulgação das multas aplicadas pelos radares da capital.

Coautoria de projetos II
No caso das proposições de Couto encampadas por Tortato, um dos projetos dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos aparelhos medidores de velocidade, os radares ( 005.00323.2021 , com o substitutivo 031.00062.2022 ). Como ambos deixaram a CMC, as matérias seriam automaticamente arquivadas se não existissem os pedidos de coautoria. A relação completa desses requerimentos pode ser acessada no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou no pequeno expediente desta quarta-feira (1º) . 

Acolhimento institucional
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é tema de pedidos de informações dos vereadores Professor Euler (MDB) e Dalton Borba (PDT). O primeiro quer parlamentar saber, dentre outros pontos, o número de Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) em funcionamento, a quem cabe sua administração, os valores repassados e quantas pessoas são atendidas ( 062.000452023 ). Na outra proposição, Borba pede cópias dos contratos e pergunta se houve mudança contratual em relação a 2021 ( 062.00038.2023 ).

Região Sul I
Pedidos de informações de Marcos Vieira (PDT), apresentados no mês de janeiro, protegidos sobre a pavimentação, o saneamento e outras benfeitorias para bairros da região sul de Curitiba. Em três proposições, ele questiona a realização de obras para a pavimentação das ruas Eduardo Afonso Naldony, no CIC, e André Bonato, José Ordenir de Camargo e Manoel Miguel Alves Filho, no Umbará (respectivamente, 062.00011.2023 , 062.00012.2023 e 062.00018. 2023 ).

Região Sul II
Outro requerimento de Marcos Vieira pergunta sobre a ampliação do saneamento básico para os moradores das ruas José Ordenir de Camargo e Manoel Miguel Alves Filho (062.00019.2023). O vereador também pede informações sobre uma eventual alteração de sentido para o fluxo de veículos na rua Sant'Ana do Itararé, no bairro Sítio Cercado (062.00028.2023); e quando será recuperado o viaduto entre as ruas João Miqueletto e Eduardo Pinto da Rocha, no Alto Boqueirão (062.00031.2023); e a instalação de equipamentos públicos, como escola municipal e unidade de saúde, em comunidade do Campo de Santana (062.00044.2023).

Trânsito e emenda
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) indaga sobre a adoção de medidas “para conter o alto número de acidentes de trânsito ocorridos nas imediações da rua Anne Frank, bairro Boqueirão” (062.00013.2023). Em outros requerimentos, o vereador pergunta sobre a execução de uma emenda parlamentar de sua iniciativa, ao Orçamento do ano passado, para o aporte de R$ 30 mil à Unidade Básica de Saúde (UBS) Waldemar Monastier, no Boqueirão (062.00051.2023), e a desativação de um Centro de Educação Infantil (CEI) do Uberaba (062.00057.2023).

Obras e Samu
À Prefeitura de Curitiba, Marcelo Fachinello (PSC) questiona sobre o estágio atual e  o cronograma para a conclusão das obras na Vila Divino, bairro Atuba (062.00014.2023). Também é do vereador pedido de informações oficiais sobre a situação dos colaboradores vinculados ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), sob a gestão da empresa OZZ Saúde (062.00055.2023).

Estacionamento e desassoreamento
Nori Seto (PP) quer saber se os moradores da rua Piotto, no CIC, foram consultados sobre a proibição de estacionamento no local (062.00015.2023). O vereador ainda indaga sobre as obras de desassoreamento do rio localizado na esquina das ruas Eduardo Sprada e Izaltino Dias Ferraz, no mesmo bairro (062.00032.2023), e a adoção de medidas para desburocratizar a administração municipal, nos termos da legislação federal (062.00054.2023).

Transporte público
Em pedido de informações oficiais à Urbs, Amália Tortato (Novo) pede esclarecimentos adicionais a respostas feitas a questionamentos de 2022, de sua iniciativa, sobre a exploração comercial da publicidade no transporte coletivo, já autorizada por lei municipal (062.00015.2023). Em pedido de informações externas (isto é, órgãos que não integram a administração municipal), encaminhado à Secretaria das Cidades do Estado do Paraná e à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), ela pergunta sobre a licitação do transporte coletivo metropolitano (074.00001.2023).

Alvarás e licenças
Em outras proposições, Amália Tortato pergunta sobre a regularização da Vila Divino, no Atuba (062.00024.2023); os alvarás de publicidade concedidos nos últimos cinco anos (062.00025.2023); o número de licenças de panfletagem concedidas no mesmo período (062.00036.2023); e objetivo, custos e responsáveis técnicos pelas obras realizadas no rio Vila Guaíra, na rua Dom Pedro I (062.00037.2023). À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), ela indaga sobre o controle das ervas de passarinho (062.00041.2023). Em outro pedido de informações, direcionado à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), a vereadora quer saber quais os indicadores usados para a escolha das ruas pavimentadas na cidade (062.00053.2023).

Imóveis e UPAs
“Quantos imóveis são de titularidade do Município? Onde se localizam e quais as respectivas indicações fiscais? Quais estão desocupados?”, indaga Maria Leticia (PV) em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00016.2023). Outras proposições de sua autoria dispõem sobre o levantamento dos óbitos registrados nas Unidades de Pronto Atendimento de Curitiba (UPAs), em 2022 (062.00020.2023); e a folha de pagamento de músicos da Camerata Antiqua de Curitiba contratados pelo regime CLT (062.00047.2023).

Serviço funerário
Requerimentos de Professor Euler (MDB) perguntam sobre o reajuste das tarifas dos serviços que compõem o serviço funerário municipal (062.00021.2023, 062.00022.2023 e 062.00023.2023). Em outros pedidos de informações, o vereador trata do programa para a contenção de enchentes na cidade (062.00035.2023); alagamentos ocorridos nas ruas Alferes Poli, no Rebouças (062.00043.2023), e Chichorro Júnior, no Cabral (062.00059.2023); o piso dos servidores do magistério municipal (062.00042.2023); o motivo da linha de ônibus Sabará não estar em circulação (062.00048.2023); e o teor de um processo administrativo disciplinar na Urbs (062.00058.2023).

Transporte e binário
João da 5 Irmãos (União) questiona sobre atrasos na circulação da linha de ônibus Centenário-Rui Barbosa (062.00026.2023). Em outra proposição, o mote é a execução das obras do novo binário nas rua Filipinas e Ceilão, bairro Cajuru (062.00056.2023).

Manutenção e lombadas
Salles do Fazendinha (DC) questiona sobre a implantação de radares móveis na cidade (062.00049.2023). Já Mauro Ignácio (União) quer mais informações sobre lobadas eletrônicas implantadas recentemente nos bairros Santo Inácio e Santa Felicidade (062.00050.2023).

Outros questionamentos I
De Mauro Bobato (Pode), pedido de informações dispõe sobre o número de médicos que estão atendendo na saúde pública municipal de Curitiba, em especial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pinheirinho (062.00027.2023). Tico Kuzma (Pros) busca mais informações sobre a implantação de área de lazer no bairro Guaíra (062.00029.2023). Salles do Fazendinha (DC ) pergunta a quem cabe a responsabilidade pela manutenção da região de torre de energia localizada no Campo de Santana (062.00030.2023).

Outros questionamentos II
De Mauro Ignácio (União), o questionamento é sobre a propriedade de imóvel atingido por incêndio, no São Braz ( 062.00033.2023 ). “Existe processo de relocação dos moradores às margens do rio Ribeirão dos Padilha, na Vila Ipiranga, no Bairro Capão Raso?”, indaga o vereador Tito Zeglin (PDT), em outro requerimento ( 062.00039.2023 ). Em requerimento de Eder Borges (PP), o mote é sobre o projeto de fechamento da rua Pedro Foltran, bairro Bigorrilho ( 062.00052.2023 ).