Na sessão da próxima terça-feira (12), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa projeto para validar o questionário PAR-Q como opção para o ingresso nas academias de ginástica da capital. De iniciativa do vereador Marcelo Fachinello (PSC), a proposta alteraria a redação da lei municipal 13.559/2010, que hoje exige, no ato da matrícula, a apresentação do atestado médico (005.00285.2021). 

O questionário, por outro lado, poderia ser aplicado por demais profissionais da área da saúde, como os educadores físicos. O autor, Marcelo Fachinello, diz que a ideia é simplificar e desburocratizar as atividades do setor, um dos mais impactados pela pandemia da covid-19.

“Embora o atestado médico seja documento hábil para a comprovação de aptidão para a prática de atividades físicas, a legislação de Curitiba acaba se mostrando defasada, pois elimina a possibilidade de utilizar também o questionário PAR-Q, que é um documento técnico aceito no mundo todo”, justifica.

Sigla em inglês para Physical Activity Readiness Questionnaire, o questionário PAR-Q consiste em uma série de sete perguntas. A ideia é avaliar, por exemplo, o histórico médico do interessado em praticar atividades físicas e se a pessoa sente dores no peito, perda de consciência ou tontura. Somente se todas as respostas forem negativas é que o candidato será considerado apto.

O documento, defende o autor, é “amplamente difundido e utilizado pelos profissionais de saúde do mundo todo”. O questionário, conforme emenda ao texto protocolada por Fachinello, não poderá ser aplicado a gestantes, a menores de 18 anos de idade e aos alunos idosos. Ou seja, nesses casos ainda deverá ser exigida a avaliação médica (034.00003.2022). Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a alteração na lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Outros debates

A pauta traz ainda duas propostas da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, em primeira votação. Os projetos de resolução consolidam as indicações dos vereadores aos prêmios Ecologia e Ambientalismo (097.00001.2022) e Profissional do Ano (110.00001.2022).

Se aprovadas na sessão de segunda-feira (11), outras iniciativas dependem da palavra final do plenário. Entre elas, propostas de Flávia Francischini (União) alusivas ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, e mensagem para autorizar a compra de licenças-prêmio de servidores municipais da ativa (confira).

Na próxima quarta-feira (13), além dos segundos turnos das matérias acatadas na véspera, será realizada a Tribuna Livre. A convite do presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), o espaço receberá o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), coronel Hudson Leôncio Teixeira (leia mais). 

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.