A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia e participa do 9º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança – Dinamismo e cooperação para o exercício do mandato 2021 a 2024. Realizado na capital entre os dias 14 e 17 de setembro, o evento é uma iniciativa da Uvepar (União de Vereadores do Paraná) e reúne participantes vindos de 32 municípios.

A Casa esteve representada na solenidade de abertura, nesta quarta-feira (15), pelo presidente Tico Kuzma (Pros), que foi um dos oradores, e pelos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD), que é superintendente da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) na União de Vereadores do Brasil (UVB), e Mauro Bobato (Pode). O prefeito Rafael Greca proferiu a palestra magna da noite, que também contou com a presença do vice-prefeito Eduardo Pimentel, além de secretários estaduais, deputados estaduais e federais do Paraná e entidades ligadas ao municipalismo.

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A participação da CMC começou na manhã de quarta-feira, quando a Casa recebeu uma comitiva de vereadores para uma visita técnica. Os parlamentares conheceram a estrutura da Casa, bem como os sistemas de votação e de transmissão das sessões. Nesta quinta-feira (16), a diretora de Processo Legislativo da CMC, Izabela Marchiorato, ministrou palestra sobre o uso da tecnologia nas casas legislativas.

Em sua fala, Tico Kuzma destacou os efeitos negativos trazidos pela pandemia da Covid-19 e a atuação dos vereadores, que buscaram soluções efetivas para a crise sanitária. “Nós não paramos de trabalhar. Pelo contrário. Quantas ligações recebemos de pessoas pedindo ajuda, e algumas até pedindo socorro? E nossa preocupação sempre foi contribuir com os municípios, dando apoio para a gestão avançar no combate sanitário e também ajudando todos aqueles que geram emprego e renda e, assim, movimentam a economia”.

Márcio Barros falou sobre sua vida profissional e disse ter se preparado 10 anos para entrar na política. “A qualificação precisa ser constante. Eu fiquei feliz de ver aqui que cerca de 80% são vereadores de primeiro mandato. E precisamos dessa troca de experiências constantemente, trazendo aos mandato novidades, inovação e, principalmente, soluções para a vida das pessoas”, completou.

Palestra
Izabela Marchiorato relatou sobre a experiência da Câmara Municipal de Curitiba que, assim como outros legislativos, teve que rapidamente se adaptar à realidade imposta pela pandemia, com as medidas de distanciamento social. A saída, observou, foi o uso da tecnologia, “o que por consequência permitiu maior alcance da população ao processo legislativo”.

A diretora contou ainda sobre o desenvolvimento de um sistema de votação que permitiu a realização de sessões plenárias remotas. “O nosso Sistema de Proposições Legislativas foi transformado em ‘processo eletrônico’, permitindo consulta efetiva, sem qualquer burocracia”, complementou. 

Outros pontos abordados por Izabela foram a implantação do sistema push para as proposições, que permite a qualquer pessoa cadastrar um e-mail e receber notificações sobre a tramitação dos projetos de lei, aumentando a transparência e o controle social. “Tivemos também a aprovação da Lei Complementar 118/2020, proposta pelo vereador Marcos Vieira (PDT), que permitiu a assinatura eletrônica para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, o que resultou em uma parceria com o projeto Mudamos, que facilita a apresentação desse tipo de projeto de lei pela população”.

Outras falas na abertura
O prefeito Rafael Greca exaltou a função dos vereadores e a importância do Poder Legislativo na representação dos cidadãos e para o exercício da democracia.  “O princípio da democracia representa a função do vereador e da vereadora, porque ninguém fica mais perto do povo que o vereador. É quem representa e ouve as demandas da população. É o rosto da democracia”, afirmou o chefe do Executivo.

Guto Silva, secretário-chefe da Casa Civil, representou o governador Ratinho Junior. Ao lembrar da época em que foi vereador em Pato Branco, garantiu saber como é difícil ser vereador. “Vivemos um momento difícil na política, que as pessoas criticam os políticos. Mas tenho orgulho de dizer que eu sou político. Eu faço política. Por somos nós que melhoramos a cidade. Somos nós que vamos construir municípios melhores e, consequentemente, um Paraná melhor”.

Presidente da UVB, Gilson Gonzatti questionou o uso da expressão “velha política”. “Não existe velha política ou nova política. Nós fazemos a boa política. A UVB, assim como a Uvepar, defendem atitudes positivas para mudar a vida das pessoas. E isso começa nas Câmaras de Vereadores”.

“Quem exerce o mandato de vereador tem o privilégio de mudar a vida das pessoas. Nós somos representantes da população. Precisamos valorizar a função e o trabalho do vereador”, emendou Frederico Freitag, que é presidente da Uvepar e vereador de Peabiru.

Também participaram do evento o deputado federal Felipe Francischini (PSL); os estaduais Do Carmo (PSL) e Luiz Fernando Guerra (PSL); o secretário estadual de Saúde, Beto Preto; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; Junior Weiller, presidente da Associação dos Municípios do Paraná; além de vereadores de diversas cidades do estado.


Congresso da Uvepar reuniu participantes vindos de 32 municípios. (Foto: Carlos Costa/CMC)