Três audiências públicas estão agendadas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) esta semana. Os debates aconteceram entre quarta (27) e sexta-feira (29) e serão transmitidos, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebooke Twitter. O primeiro será organizado pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos e terá como tema a “Redução de Descartáveis em Curitiba e Região Metropolitana”. 

Presidente do colegiado, Maria Leticia (PV) explicou, na sessão plenária híbrida desta segunda-feira (25) – no horário das lideranças partidárias – que o objetivo é levantar a discussão em torno do desafio da reciclagem em alta escala, em razão do crescente do número de plásticos e descartáveis na cidade de Curitiba. A audiência pública foi agendada por meio de requerimento (421.00006.2021). 

"A elaboração de políticas públicas para essa pauta é urgente e necessária na efetivação da diminuição e conscientização de consumo", diz a justificativa da proposição. São esperados para o debate representantes da sociedade civil, de entidades ligadas à defesa do meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da CMC está marcada para quarta-feira, às 19 horas. 

Doenças neuromusculares
Na quinta-feira, às 14h, a CMC promove a audiência pública “Atendimento Humanizado e Procedimentos de Atenção às Pessoas com Doenças Neuromusculares”. O agendamento do debate, solicitado pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), foi aprovado em 5 de outubro (407.00033.2021). São esperados representantes da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), dos conselhos regionais de Medicina, Fisioterapia e Enfermagem e dos hospitais Universitário Cajuru, Santa Casa de Misericórdia, Angelina Caron, Nossa Senhora das Graças, das Clínicas (HC), Marcelino Champagnat, do Trabalhador, de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier e Pequeno Príncipe. 

Acolhimento institucional
A última audiência pública do mês de outubro será na sexta, às 10h, com o tema “Acolhimento de crianças e adolescentes em Curitiba”. O evento é uma iniciativa do gabiente parlamentar de Denian Couto (Pode), conforne a aprovação do requerimento 407.00035.2021, em 18 de outubro. Serão ouvidos representantes das organizações da sociedade civil, do Ministério Público, do Poder Executivo, em especial a FAS (Fundação de Ação Social), do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Direitos da Criança e Adolescentes.

"A aplicação da medida de acolhimento institucional é vista como uma intervenção protetora dos direitos da criança e do adolescente, em situação de vulnerabilidade, justamente por visar garantir esses direitos, principalmente os de proteção e cuidado, considerando sempre em primazia o princípio do melhor interesse da criança", diz o vereador, na justificativa do pedido de realização do debate. 

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pelaComissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esportecompete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

Todas as audiências públicas desta semana serãotransmitidas pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.