Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retomam a realização das sessões plenárias na próxima segunda-feira (1º), às 9 horas, no Palácio Rio Branco. Por tradição, não há ordem do dia nessa ocasião, com o tempo da discussão dos projetos ficando à disposição da Mesa Diretora para anúncios e visitas de autoridades. Neste ano, é aguardada a vinda do chefe do Executivo, Rafael Greca, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

Pela primeira vez, a CMC é parceira do TRE-PR em uma ação contra a disseminação de fake news durante as eleições gerais de 2022. O conteúdo gerado pelo projeto Gralha Confere, de checagem das informações que circulam nas redes sociais, será utilizado pela Câmara de Curitiba em ações de conscientização da população sobre a robustez do processo eleitoral brasileiro. Assim, a CMC se torna uma das mais de 50 instituições públicas, entidades da sociedade civil e meios de comunicação que apoiam a iniciativa no Paraná.

No segundo semestre, os vereadores da capital analisarão o orçamento de Curitiba para 2023 e, em outubro, acontecerá a última rodada de prestação de contas das secretarias de Planejamento e da Saúde, com a prévia do ano, em que mostrarão se há sinais consistentes de recuperação econômica e qual o grau de controle da covid-19 em Curitiba. No primeiro semestre, a CMC acelerou as votações e conseguiu aumentar o número de aprovações de projetos de lei em 68%, mas ainda há 105 proposições só desta legislatura pendentes de análise em plenário.

A sessão plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC, a partir das 9h, e o Palácio Rio Branco segue aberto à população de Curitiba durante os trabalhos. A dinâmica do trabalho parlamentar não será afetada pelas restrições adotadas para garantir o equilíbrio no pleito, em respeito à legislação eleitoral, apenas os espaços para comentários nas transmissões online não estarão disponíveis até o fim das eleições. 

Restrições eleitorais
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. Por isso, desde já a  comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. 

Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência, porém com condicionantes (saiba mais). As referências nominais é que serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.