Depois de quatro semanas, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por meio da Escola do Legislativo, concluiu o curso “Fundamentos de Desenho e Avaliação de Políticas Públicas”. A participação nas atividades, encerradas nesta sexta-feira (2), foi gratuita e reuniu não apenas servidores da Casa, mas também de outros órgãos públicos. Desenvolvido junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR), o projeto é resultado do convênio firmado em fevereiro passado.

“Em um primeiro momento, trata-se de um protocolo de intenções firmado junto à UFPR para o desenvolvimento de projetos e programas em benefício da sociedade curitibana. Esse curso é o primeiro passo na concretização dessa parceria”, ressalta Carlos Barbosa Júnior, diretor da Escola do Legislativo da CMC. Segundo o servidor, trazer essa expertise da Universidade, em temas como a elaboração de políticas públicas, vem ao encontro da missão da Escola.

Com o objetivo de explicar quais são os fundamentos para a construção de políticas públicas e como fazer a aplicação de seus resultados, o curso foi ministrado pelo pró-reitor de Administração da UFPR e coordenador do Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis) da instituição, Marco Cavalieri. O conteúdo foi dividido em quatro módulos presenciais, realizados às sextas-feiras pela manhã, no Palácio Rio Branco. Terão direito à certificação os participantes que atenderam à frequência mínima de 75%, ou seja, que compareceram a pelo menos três aulas.

“Cabe a nós, enquanto Universidade, sair de dentro das salas de aula e impactar a sociedade, ou seja, fazer a diferença. E para fazer a diferença temos que estar auxiliando, assessorando e mostrando o que existe de mais moderno em termos de técnicas e de ciência, para os que fazem e executam a política pública”, explica Cavalieri. Durante os encontros, o professor demonstrou a fundamentação teórica por meio de exemplos de programas sociais instituídos no Brasil, como os de auxílio à população mais vulnerável.

“O curso procura avaliar o impacto das políticas públicas na sociedade, mostrando o que funciona e o que não funciona, tirando de dentro da universidade para que seja percebido pelos que fazem as normas, ou seja, o Poder Legislativo”, completou Cavalieri. O cronograma das atividades começou em 12 de agosto, com o tema “O ciclo das políticas públicas e suas fases”. No dia 19, o mote foi “Fase de implementação da política pública e sua importância".

O tema, em 26 de agosto, foi “Fase de avaliação de políticas: importância capital, avaliação de insumos, produtos, processos e impactos”. Por fim, nesta sexta, o módulo foi intitulado “Fase de avaliação: técnicas modernas de avaliação de impacto, exemplos de resultados”. Dentro da diretriz de transparência institucional, as atividades estão disponíveis na íntegra no YouTube da CMC.

A inscrição de servidores de outros órgãos - como a Superintendência Geral de Ciência e Tecnologia do Estado, a Federação das Indústrias, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, a Prefeitura de Campo Largo e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - foi comemorada pelo diretor da Escola: “Ficamos muito felizes em perceber a aceitação de tantos servidores. Sabemos das dificuldades em conciliar as agendas dos gabinetes, mas notamos que o tema gerou grande interesse devido à sua importância. A carência de algumas áreas acaba sendo solucionada com essa proximidade da Universidade, sendo que assim conseguimos desenvolver competências em prol da sociedade”, finalizou Barbosa.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais). 

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva