A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entrou em recesso parlamentar nesta quinta-feira (22) e até dia 30 de dezembro não haverá expediente administrativo na instituição. Com isso, o Legislativo retoma o fluxo interno e o atendimento à população no dia 2 de janeiro, após o feriado de Ano Novo. As sessões plenárias serão retomadas em 1º de fevereiro, uma quarta-feira, quando começa oficialmente a sessão legislativa de 2023.

O Regimento Interno da CMC estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Cada sessão, por sua vez, possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Recesso parlamentar é o nome dado aos interstícios dos períodos legislativos, durante os quais a CMC não para, apenas as sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas não são realizadas. Portanto, vereadores e vereadoras voltam a se reunir em plenário e nos colegiados em fevereiro, quando começará a 3ª sessão legislativa da 18ª legislatura (2021/2024).

Já o recesso administrativo ocorre, oficialmente, de 22 de dezembro a 1º de janeiro (período que engloba os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais), conforme a portaria 48/2022, da Comissão Executiva, que regulamentou o expediente da CMC em 2022. Caso haja necessidade justificada, a diretora-geral da Câmara de Curitiba, Jussana Marques, pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período.

É a décima vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. A norma prevê que, “como medida de economia, com a finalidade de evitar desperdícios, a critério da Comissão Executiva, o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Câmara poderão ser reduzidos no período de recesso parlamentar, sem prejuízo do andamento dos trabalhos do Legislativo”.

Últimas sessões do ano
A última sessão plenária de 2022 foi realizada na terça-feira (20), quando o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), fez um balanço da gestão 2021/2022, frisando a sinergia entre a atual Mesa Diretora, que será dissolvida no próximo dia 31, e os servidores da Câmara. Também foram realizadas as apresentações dos balanços de gestão, das comissões e de órgãos de apoio ao funcionamento do Legislativo, além de uma surpresa para os vereadores e vereadoras.

A partir do dia 1º de janeiro, um novo grupo de parlamentares estará à frente da gestão administrativa e coordenação dos trabalhos legislativos, tendo sido eleito em sessão especial nesta quarta-feira (21). A nova Mesa Diretora, do biênio 2023/2024, estará sob a presidência de Marcelo Fachinello (PSC), que se comprometeu a liderar a instituição para todos os vereadores e vereadoras de Curitiba. A posse dos membros da nova Mesa será no dia 2 de janeiro, em horário a ser definido.