A Câmara Municipal enviará à prefeitura um pedido de informações sobre demandas apresentadas pela Camerata Antiqua de Curitiba. O requerimento foi protocolado nesta quinta-feira (2), com o código 062.00323.2014, e aguarda a leitura no pequeno expediente da sessão da próxima segunda (6) para ser despachado ao Executivo.

A Camerata Antiqua de Curitiba se apresentou na Casa na última quarta (1º), no espaço reservado à Tribuna Livre (leia mais). Um dos símbolos culturais da cidade, o grupo comemora 40 anos de atividades marcadas por iniciativas de caráter social, como o projeto Música pela Vida, criado em 1990, e o Alimentando com Música, implantado em 1993.

O músico Francisco de Freitas Júnior discursou em nome da Camerata Antiqua e defendeu sua reestruturação administrativa. Segundo ele, há disparidades salariais de até 100% entre os músicos, alguns estatutários e outros celetistas. “Isto tem produzido um cenário de rotatividade, traduzindo-se em perda de profissionais para o mercado, que oferece melhores salários e, para nós, um quadro de indignidade e desvalorização profissional”, lamentou.

O pedido de informações tem nove perguntas. É indagado se o grupo tem quadro funcional próprio e se existe disparidade salarial entre seus componentes. “Se sim, a Fundação Cultural e o Icac (Instituto Curitiba de Arte e Cultura) levaram o caso ao prefeito Gustavo Fruet? A longevidade da orquestra pode ser prejudicada por injustiças e disparidades no trato funcional?”, questiona o requerimento.

Também há perguntas sobre as aposentadorias dos estatutários, diferenças salariais das diversas funções da orquestra, se há estudos para que os 40 músicos façam parte do mesmo regime e se as diferenças no quadro funcional não ocasionam perda de talentos. “A Camerata não pode perder componentes de alto nível, que prejudicariam o nível de excelência?”, finaliza o documento.

O inciso VII do artigo 72 da Lei Orgânica do Município (LOM), que trata das atribuições do prefeito, afirma que as informações solicitadas pelos vereadores devem ser prestadas em até 15 dias úteis (a partir da data de recebimento).  O prazo pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois cerca de 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).