A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) repudiou, mais uma vez, o ataque à creche de Blumenau (SC) que matou quatro crianças e feriu outras três, na última quarta-feira (5). O debate sobre a segurança nas instituições de ensino, em especial nas unidades da rede pública da capital paranaense, esteve em pauta já no começo da sessão plenária desta segunda-feira (10). O tema também foi discutido na segunda parte da ordem do dia, durante a votação das sugestões ao Executivo. 

“Primeiramente, eu gostaria de expressar meus sentimentos às famílias das vítimas da tragédia que ocorreu em uma escola em Santa Catarina, na semana passada”, lamentou Indiara Barbosa (Novo), que abriu o debate. “Eu, como mãe, que deixo os meus filhos na creche, nas escolas, fico extremamente consternada e é difícil até encontrar palavras para expressar o que a gente sente ao ver uma tragédia como esta.”

Propondo uma reflexão sobre as homenagens, Barbosa ponderou que “acontecem diversos outros problemas relevantes em nossa cidade, como a questão da segurança nas escolas”. “Recebo as demandas referentes à segurança. O que aconteceu era uma tragédia anunciada e agora vemos acontecer em outras cidades”, continuou. “Temos que discutir isso agora. Trazer a secretária da Educação [Maria Sílvia Bacila] e o coronel Péricles [de Matos, secretário municipal da Defesa Social e Trânsito] para saber o que já foi feito para proteger nossas crianças e nossas escolas. Essa é uma demanda de urgência e não pode ficar para depois”, concluiu. 

Ezequias Barros (PMB) relatou que o sobrinho-neto estava na creche de Blumenau naquela manhã, mas, felizmente, não foi ferido. Para o vereador, a Polícia Militar “dava a garantia de segurança para as crianças e para os pais”. “A PM encostava a viatura nos horários de entrada e saída, o que gerava certa segurança ao local”, afirmou. Barros ainda lembrou do projeto de sua autoria com o objetivo de implantar detectores de metais nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). 

A proposta, no entanto, foi arquivada em duas ocasiões. Em 2021, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização devolveu a matéria para o gabinete do vereador, que não se manifestou no prazo regimental, e, portanto, a iniciativa foi arquivada (005.00052.2019). Reapresentado, o projeto foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em agosto do mesmo ano (005.00 138.2021). “No banco, por exemplo, não conseguimos nem mesmo entrar com o aparelho celular. Alguma coisa precisa ser feita nas escolas para trazer segurança as crianças e aos pais. Hoje os pais estão apavorados”, comparou Barros. 

Na sequência, o Pastor Marciano Alves (Solidariedade) destacou o lançamento, na última quarta (5), da associação "A Defesa". Segundo o vereador, a instituição sem fins lucrativos, criada por Afonso Ninja e o delegado Rafael Viana, pretende “formar uma rede para impedir e minimizar os danos” de ataques às instituições de ensino, fornecendo todo o suporte às escolas. 

Portas giratórias
O tema voltou à pauta na segunda parte da ordem do dia. O debate mais extenso, nesta manhã, foi a partir de uma indicação de sugestão ao Poder Executivo para a instalação gradativa de portas giratórias, com detector de metais, nas escolas e CMEIs (205.00114.2023). A proposta foi apresentada por Sidnei Toaldo (Patriota). 

Conforme o autor, o objetivo é dificultar a entrada de armas de fogo e armas brancas, como facas, estiletes, canivetes, soco inglês, nas escolas públicas de Curitiba. “Em 20 anos já foram 16 ataques [em escolas brasileiras]”, afirmou. “Mas o que é mais importante dizer hoje [é que] a nossa sociedade está doente”, avaliou. 

A implantação das portas giratórias, ponderou Dalton Borba (PDT), já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). João da 5 Irmãos (União) apoiou a iniciativa. “Toda a sociedade está preocupada”, disse. Oscalino do Povo (PP) chamou a atenção para a necessidade de Municípios, Estados e a União somarem esforços. “É preciso, sim, que os órgãos de governo estejam em sintonia”, pontuou Mauro Ignácio (União). 

“Eu volto a falar que o Congresso ainda não fez a lição de casa”, declarou Serginho do Posto (União) sobre a inexistência de “verbas carimbadas” para a segurança pública. Ele reforçou ainda a necessidade de um Plano Nacional de Segurança, a ser elaborado pelo Congresso Nacional. “Acredito que a própria demanda da população, chocada com o absurdo que aconteceu, fará com que o Poder Executivo encontre uma forma de viabilizar uma maior segurança nas escolas”, continuou Eder Borges (PP). 

“Isto é investimento. Quanto custa uma vida?”, questionou a Sargento Tânia Guerreiro (União). Toninho da Farmácia (União) se somou ao debate, lembrando que a segurança 24 horas nos equipamentos públicos é defendida por ele desde seu primeiro mandato como vereador. “São casos esporádicos que vêm aumentando”, comentou Rodrigo Reis (União). 

Indiara Barbosa reforçou que é necessário ouvir do Executivo o que já está sendo desenvolvido para assegurar a segurança dos alunos, “até para a gente pensar nas melhores soluções”. “É importante mostrar [essas ações] à população, às mães, aos pais”, completou. Nesse sentido, Leonidas Dias (Solidariedade) lembrou que os responsáveis pelo Programa Conhecer para Prevenir (CPP), “de destaque nacional”, já apresentado em plenário, traz ações preventivas, inclusive para tiroteios. 

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Marcos Vieira (PDT) afirmou, por sua vez, que o colegiado se debruçará sobre o debate. Na sequência, Pier Petruzziello (PP) opinou “o que falta no Brasil é um Código Penal mais severo. [...] quando você transforma o crime em algo comum, em que o sujeito passa dois anos na cadeia e volta para a rua, você está dando um sinal à sociedade de que isso pode acontecer a qualquer momento”. 

“Nós realmente precisamos fortalecer nosso Código Penal”, disse Alexandre Leprevost (Solidariedade), que ainda defendeu a prevenção de novos ataques. Para ele, mais que as portas giratórias, é essencial que todas as unidades tenham cercas elétricas e a presença de um guarda municipal ou de um agente de segurança, proposta que será avaliada na próxima sessão (205.00140.2023). Líder do governo na Câmara Municipal, Tico Kuzma (PSD) confirmou que os secretários municipais da Educação e da Defesa Social, Maria Silvia Bacila e Péricles de Matos, participarão da sessão plenária desta terça (11), às 10h.

Prevenção e capacitação
Outra indicação proposta por Sidnei Toaldo recebeu o apoio da CMC e será encaminhada para a análise da Prefeitura de Curitiba (205.00115.2023). O pedido é para que seja feita a regulamentação da lei municipal 14.579/2014, que implantou o Programa Defesa Civil na Educação – Conhecer para Prevenir (CPP). 

De Professor Euler (MDB), o plenário acatou outra sugestão ao Executivo, com o objetivo de incluir na semana de estudos pedagógicos o treinamento em primeiros socorros para todos os profissionais dos CMEIs, escolas municipais e demais unidades da rede pública municipal de ensino, inclusive as conveniadas (205.00099.2023). 

Segundo o parlamentar, a proposição já havia sido protocolada antes mesmo do ataque, mas agora a necessidade fica ainda mais evidente. Ele propõe que todos os profissionais sejam capacitados, periodicamente, a agir em casos de “acidente ou incidente”, salvando vidas. Autor da Lei de Lucas, a lei municipal 15.346/2018, que dispõe sobre o curso de primeiros socorros, Mauro Bobato (Pode) lembrou do trabalho preventivo realizado por meio do CPP. “O que aconteceu em Blumenau é algo que é até difícil de comentar”, declarou. “Mas a gente tem que se prevenir”.

Dalton Borba abriu o debate da sugestão para que o Executivo decrete o plano de contingência para situações de violência em estabelecimentos de ensino de Curitiba (205.00131.2023). A regulamentação, argumentou, contaria com a participação interdisciplinar da educação e da segurança pública. No entanto, a discussão foi interrompida devido ao fim do tempo regimental da sessão e será retomada nesta terça-feira (11). 

Outras indicações sobre o tema devem ser votadas nas próximas sessões plenárias. De autoria de Marcelo Fachinello (PSC), por exemplo, há a proposta para que sejam instalados botões do pânico nas escolas e CMEIs (205.00138.2023). 

Votadas em turno único e de maneira atendida (sem o registro no painel eletrônico), as indicações são uma manifestação legal dos vereadores, referendadas em plenário, mas não são impositivas. Cabe ao Executivo avaliar e acatar, ou não, as propostas. As sessões começam às 9h e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no  YouTube , no  Facebook  e no  Twitter .

*Estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.