Nesta segunda-feira (23), em votação simbólica, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram uma indicação para que o Executivo amplie os cuidados com as gestantes e puérperas na pandemia do coronavírus. A ideia é que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) elabore e distribua uma cartilha, com os cuidados especiais que as mulheres devem tomar em razão da covid-19. A iniciativa é de João da 5 Irmãos (PSL), que participou, como membro da Comissão de Saúde, da audiência pública sobre o tema realizada na Câmara de Curitiba (confira aqui).

Presidida por Noemia Rocha (MDB), a Comissão de Saúde ouviu, na audiência, representantes da SMS e da sociedade civil. Na ocasião, o debate se dividiu entre a reabertura de maternidades e os riscos da gravidez durante a pandemia. A SMS informou que em 2020 não houve óbitos de mulheres nesse estado por covid-19, mas que em 2021 já foram cinco casos (leia mais). Para ampliar a conscientização sobre os riscos, disse João da 5 Irmãos, é que foi apresentada a sugestão da cartilha (203.00426.2021).

“Não foi encontrado folder, ou cartilha, na página da prefeitura com as orientações aos cidadãos na pandemia, que indicasse à gestante os cuidados que elas devem ter com a contaminação por covid-19”, justificou o parlamentar. Sendo que, na audiência, a SMS alertou que a “infecção [pela covid-19] não é só respiratória, mas também sistêmica, nos vasos sanguíneos”, o que além de comprometer o feto pode levar a desfechos inesperados na saúde da mãe.

Mais comunicação
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram mais três pedidos de novas ferramentas de comunicação para os cidadãos de Curitiba. Maria Leticia (PV) propôs, e recebeu o apoio dos vereadores, na sugestão que a Central 156, da prefeitura, capacite seus atendentes para receberem e darem a primeira resposta às denúncias de violência doméstica, familiar e de gênero (203.00421.2021). “Ele é bastante conhecido pela população, então seria um importante canal de apoio às vítimas de violência”, justificou a vereadora.

A outra indicação de Maria Leticia é que a Casa da Mulher Brasileira, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, disponibilize um número de whatsapp à cidade, tornando-se “uma canal de escuta, acolhida e orientação qualificada às mulheres em situação de violência” (203.00422.2021). Segundo a parlamentar, Curitiba utiliza com sucesso, na pandemia, um canal deste tipo para dar orientações à população.

Já Renato Freitas (PT) teve o apoio do Legislativo no envio, ao Executivo, de sugestão para que a Central 156 receba também denúncias de violação de direitos humanos da população em situação de rua (203.00420.2021). “Recebemos reclamações de várias entidades que trabalham nos cuidados da população em situação de rua, e delas próprias, que não têm a quem recorrer ou não sabem como recorrer [quando ocorrem as violações”, justifica o parlamentar.

Atos administrativos
Foram aprovadas mais duas sugestões de atos administrativos na sessão. Assinada por Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Professora Josete (PT) e  Renato Freitas (PV), a indicação pede ao Executivo que submeta à Câmara Municipal um projeto de lei facilitando o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc à classe artística, em especial superando as dificuldades dos autônomos e microempreendedores individuais com a expedição de certidões negativas (201.00074.2021).

Comentando a sugestão em plenário, Josete explicou que o pedido é uma resposta à demanda do Sated (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná), seguindo exemplos de outros municípios pelo Brasil que já adotaram medidas semelhantes. Carol Dartora lembrou que o setor cultural foi o primeiro a parar durante a pandemia e que muitas pessoas ali têm dificuldades em lidar com a burocracia exigida delas.

Já Ezequias Barros (PMB) teve o aval dos vereadores para pedir, ao Governo do Paraná, uma revisão dos critérios de aplicação das cotas raciais no último concurso público para a Polícia Militar do Paraná, realizado pelo Núcleo de Concursos da UFPR (203.00423.2021). Segundo o parlamentar, houve confusão no cômputo dos candidatos afrodescentes nas listas de ampla concorrência e de cotistas, prejudicando candidatos às vagas na corporação.