Em reunião online na manhã deste sábado (13), o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu manter as atividades do Legislativo na próxima semana, sob a vigência da bandeira vermelha. O objetivo é discutir exclusivamente a pandemia, com sessões e reuniões de comissões virtuais e destaque às mensagens do Executivo para a adesão do Município ao consórcio de compra da vacina contra a Covid-19. O trabalho dos vereadores, assessores e servidores será remoto. Funcionários terceirados da limpeza e da copa, por exemplo, serão dispensados.

Publicado na noite desta sexta-feira (12), após anúncio do prefeito Rafael Greca nas redes sociais, o decreto 565/2021, com as medidas mais restritivas, começou a valer neste sábado e segue em vigor até o dia 21 de março. “A gente tem que continuar as sessões, continuar os debates. Nos três dias temos projetos importantes”, destacou o presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros). Na segunda-feira (15), por exemplo, o plenário analisa a prorrogação de prazos dos projetos culturais apoiados pelo Executivo, cuja execução foi afetada pela pandemia. Na terça-feira (16), as votações tratam da compra de vacinas pela Prefeitura de Curitiba.

Conforme o acordo de líderes, serão retirados da segunda parte da ordem do dia os requerimentos, indicações e demais proposições não relacionados à pandemia. Os vereadores também decidiram reservar os espaços do pequeno expediente, do grande expediente e das explicações pessoais apenas para a discussão de questões relacionadas à Covid-19.

O grande expediente, de no máximo 1 hora e 15 minutos, será prorrogado até se esgotarem os oradores inscritos, caso haja tempo regimental. Cada vereador terá 10 minutos de fala, com direito a ceder apartes, e não 15 minutos.

As sessões plenárias e demais atividades têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Acordo e sugestões

Kuzma afirmou que o momento realmente é difícil, com os desafios na área da saúde e, por outro lado, as demandas dos comerciantes e outros segmentos impactados pelas restrições. “Precisamos ter maturidade, fazer o debate das sugestões. Não atrapalhar as ações sendo tomadas [pelo Executivo], mas sermos firmes e levar nosso posicionamento”, ponderou.

Ao “reduzir ao máximo a circulação de servidores na Casa”, avaliou o presidente, a CMC respeitará o decreto e será solidária às empresas cujo funcionamento foi suspenso. Diretora-geral do Legislativo, Jussana Marques explicou aos vereadores que as chamadas dos telefones dos gabinetes parlamentares poderão ser redirecionadas. O mesmo ocorrerá nos setores administrativos, que só terão servidores em escala presencial se a presença for indispensável.

No caso dos terceirizados da limpeza e de outras áreas, Tico Kuzma pediu à diretora-geral e à chefe de gabinete da Presidência, Waleria de Oliveira Maida, que as empresas sejam alertadas sobre a importância de os funcionários serem mantidos em casa, sem remanejá-los a outros órgãos públicos ou postos de trabalho. “São os colaboradores que mais usam ônibus”, pontuou. “Também cabe aos vereadores orientarem as próprias equipes [para se manterem em casa durante o trabalho remoto]. Nunca é demais avisar. É melhor pecar pelo excesso”, acrescentou Nori Seto (PP).

As propostas de que fossem discutidos apenas as proposições e temas relacionados à pandemia partiu do presidente da CMC, no início da reunião. No entanto, ele indicava que requerimentos e indicações de outras áreas pudessem ser votados, caso os autores não os colocassem em debate. Por sugestão de Denian Couto (Pode), apoiado por outros vereadores, o Colégio de Líderes decidiu restringir a pauta da segunda parte da ordem do dia apenas às matérias atreladas à Covid-19.

“É o momento de nos preservamos, sem dúvida nenhuma, de preservamos o próximo e de colaborarmos com o Executivo”, comentou o primeiro vice-presidente da CMC, Alexandre Leprevost (Solidariedade). “É um momento muito grave e a sociedade ainda não entendeu o que está acontecendo”, avaliou Professora Josete (PT), segunda-secretária da Casa. Segundo Osias Moraes (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ideia é que a pauta do colegiado, na próxima terça, também tenha como foco as propostas ligadas à pandemia.

Ainda durante a reunião desta manhã, os vereadores debateram a situação da pandemia em Curitiba e outras questões, como a interlocução com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a importância de ações coordenadas com a região metropolitana e as denúncias de aglomeração no transporte coletivo.

Colégio de Líderes

O Colégio de Líderes é previsto no artigo 24 do Regimento Interno e é convocado para que a Câmara Municipal de Curitiba tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, não a voto.

As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.

O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:
DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio
Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato
Solidariedade/Novo/Cidadania (5 vereadores) – Alexandre Leprevost
PT/PV (4 vereadores) – Carol Dartora
PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto
PSD (4 vereadores) – Beto Moraes
Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes
PDT (3 vereadores) – Dalton Borba
PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello
MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha

O líder do governo é Pier Petruzziello (PTB) e o da oposição, Renato Freitas (PT).