A eliminação de 1,5 tonelada de documentos impressos antigos, considerados tecnicamente descartáveis pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), começou na quinta-feira (4). Nesta primeira remessa de material inservível à empresa Piazzetta, no bairro Tarumã, foi eliminada a clipagem de notícias sobre a CMC de 1991 a 2012, que apesar de digitalizada também era mantida na forma impressa. Também requerimentos diversos, cujo teor está registrado no Sistema de Proposições Legislativas.

Antes deste material ser eliminado, registra Andressa Bonn, curadora do acervo patrimonial [documental e artístico] da CMC, os impressos antigos estiveram por 30 dias à disposição da população, que podia requisitá-los ou consultá-los. Este prazo foi divulgado em edital na edição 101 do Diário Oficial do Município e pela comunicação do Legislativo (leia mais). O procedimento é regulamentado pela resolução 1/2018, que instituiu a Gestão de Documentos e a Tabela de Temporalidade.

Em 2018, a CMC aprovou um Plano de Gestão de Documentos para o Legislativo (004.00004.2017), com regras internas para a conservação, a preservação, a proteção e o acesso a esses materiais. O Manual de Gestão de Documentos é um anexo da resolução 1/2018 e define os critérios daquilo que será arquivado e, futuramente, digitalizado. Antes dessa regulamentação os papeis antigos não eram descartados, pois há previsão, no artigo 305 do Código Penal, que a supressão de documentos públicos sem autorização é crime passível de reclusão.

Todo o material eliminado não faz parte do acervo permanente da CMC. A empresa Piazzetta tem um convênio com o Arquivo Público Municipal, que foi estendido à Câmara com base num termo de cooperação assinado entre o Executivo e o Legislativo. De acordo com Jean Firmino, diretor da Seção de Arquivo e Documentação Histórica e presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, serão eliminados, ao final de todas as remessas, 1,5 tonelada de papel.

De acordo com Adriana Lipnharski, assistente de qualidade da empresa Piazzetta, ao chegar, o material é pesado e armazenado em grades metálicas. Posteriormente, ele passa por triagem, até que, finalmente, é encaminhado para a trituração. A máquina que realiza esse procedimento, segundo Adriana é um equipamento italiano adquirido em 1982. São trituradas de 3 a 4 toneladas por hora. Ao todo, por dia, a empresa tritura 60 toneladas de papel e outros materiais. Após essa fase, o material é prensado e disposto em fardos, tornando-se apto a ser comercializado para indústrias papeleiras de reciclagem.