Duas licitações regulares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) serão realizadas na primeira semana de maio. Na quarta-feira, dia 3 de maio, às 9h, a CMC realizará o pregão eletrônico 2/2023, para compra de copos  descartáveis biodegradáveis, com valor máximo de R$ 47,5 mil. Depois, no 4 de maio, às 9h, o Legislativo irá adquirir material de escritório por meio do pregão eletrônico 3/2023, cujo teto é de R$ 353,6 mil.

As licitações serão realizadas na modalidade “registro de preço”, na qual a Câmara de Curitiba só paga aquilo que utilizar e as empresas concorrem pelo direito de fornecer, a pedido, os itens previstos na licitação, por um valor unitário pré-determinado. Os interessados deverão acessar os editais no Portal da Transparência da CMC, onde constam as instruções para a disputa, que ocorrerá por meio do Portal de Compras do governo federal.

Copos descartáveis
O objetivo do pregão eletrônico 2/2023 é adquirir até 500 mil copos descartáveis biodegradáveis ou oxibiodegradáveis por um valor total igual ou inferior a R$ 47,5 mil. No edital, a CMC sugere o fornecimento em pacotes com 100 copos cada e se compromete a adquirir, no mínimo, 1 mil pacotes no período de um ano (20% do total a ser licitado). Os copos deverão ter capacidade para 180 ml, terem corpo frisado, não serem tóxicos, possuírem bordas arredondadas e não se deformarem com o uso.

A administração da CMC justifica a escolha dos copos ecologicamente corretos como medida para prevenir “os impactos ambientais negativos gerados pelo plástico comum e visa migrar da cultura de consumo de copos descartáveis comuns para os descartáveis biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, com prazo de decomposição mais abreviado”. “A finalidade é promover a prática do consumo sustentável e a educação ambiental na instituição, em consonância com a lei municipal 15.434/2019, de iniciativa da própria Casa”, diz o documento.

Material de expediente
Mais complexo que o anterior, o pregão 3/2023 busca adquirir 187 tipos de itens, distribuídos em 11 lotes diferentes, conforme a finalidade do conjunto das compras, até o valor de R$ 353,6 mil. De novo, há a especificação da quantidade máxima a ser adquirida, conforme a necessidade do Legislativo, que em contrapartida pelo registro de preço se compromete a pedir uma quantidade mínima de cada item. A relação completa, com valores unitários, quantidades máxima e mínima, assim como a descrição dos itens está disponível no Anexo 1 do Edital de Licitação.

Por exemplo, o lote 1 é para a aquisição de materiais de escritório e de papelaria, como blocos de anotação, canetas, envelopes, fita adesiva, clipes, pastas, lápis e borrachas, em um total de 55 tipos de itens que devem ser comprados por valor igual ou inferior a R$ 115,6 mil. Há lotes específicos para a compra de papel sulfite, material de informática, eletrônicos para a Comunicação Social, material de copa e cozinha, troféus para o Cerimonial, bandeiras, medicamentos, material para a Saúde Ocupacional, pasta para diplomas e coador para máquina industrial de café.