Alfa (descoberta no Reino Unido), Beta (identificada na África do Sul), Delta (detectada no Brasil) e Gama (localizada na Índia). Nominadas com letras do alfabeto grego, tais mutações do novo coronavírus foram classificadas como variantes de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por evidências de serem mais contagiosas. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) alerta não só à conscientização e à prevenção da covid-19, mas também ao risco das variantes. 

Idealizada por Carol Dartora (PT), a matéria pretende instituir o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à Covid-19 e suas Variantes (005.00104.2021, com o substitutivo 031.00024.2021). Para ela, é necessária uma estratégia capaz de alcançar toda a população, “principalmente quem mora e trabalha nos bairros mais afastados do centro da cidade, é parte do grupo de baixa renda e que, por esses motivos, têm menor acesso aos equipamentos públicos e menores condições de fazer a compra constante de itens de higiene e máscaras para proteção individual”. 

“Sabe-se que a testagem em massa, com imediato isolamento de casos e contatos, é essencial na redução de contágio, especialmente no contexto de novas variantes com maior potencial de transmissibilidade”, acrescenta a vereadora. “Ainda, a falta de uma coordenação da pandemia a nível federal impediu a emissão de uma mensagem clara e direta para a população no que tange à prevenção e medidas eficazes para controle da pandemia.” 

O programa teria 3 eixos: distribuição de máscaras e de álcool em gel 70%, testagem em massa e ações educativas. Quanto às máscaras de proteção, seria observado o risco de contaminação, identificado a partir de critérios ocupacionais e de vulnerabilidade social. Por exemplo, seriam disponibilizadas máscaras cirúrgicas a todos os pacientes contaminados, incluindo os que realizam tratamento domiciliar. Sobre os testes, a ideia é que sejam ofertados, de forma gratuita, a todos que tiveram contato com caso confirmado, mesmo que assintomáticos. 

Em relação às ações de conscientização à covid-19 e variantes, o projeto de lei cita orientações sobre o uso correto e o descarte das máscaras, evitando a contaminação de trabalhadores da limpeza pública e da coleta de recicláveis. Também são propostas instruções sobre a importância da vacinação e demais medidas preventivas, como higienização das mãos, ventilação dos ambientes e distanciamento social. 

O programa contaria com a participação de profissionais da área da saúde e a montagem de tendas, nas sedes das 10 administrações regionais, para a distribuição de insumos e materiais educativos. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação 

Protocolado em 30 de março, o projeto de lei recebeu substitutivo, em 26 de abril. Instruído pela Procuradoria Jurídica (Projuris), teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria aguarda parecer do colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. 

Nas comissões, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Concluída essa etapa, a proposição estará apta para votação em plenário. Caso aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou a promulga. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Edição: Fernanda Foggiato.