CMC debate suspensão de prazo de concursos e setor cultural da cidade

por Fernanda Foggiato — publicado 24/06/2020 14h45, última modificação 24/06/2020 14h45 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
CMC debate suspensão de prazo de concursos e setor cultural da cidade

Projeto para suspender prazo de validade de concursos municipais, devido à pandemia, será votado nesta terça. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota, na próxima terça-feira (9), projeto de lei que pretende suspender a validade dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta, em função da pandemia da covid-19. A proposição (005.00072.2020) é de iniciativa dos vereadores Professor Euler (PSD) e Tico Kuzma (Pros) e teve o regime de urgência acatado em plenário, nesta semana. Na quarta-feira (10), o Legislativo recebe a presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro, para debater a crise no setor cultural e de economia criatura, devido ao novo coronavírus.

A proposta referente aos concursos públicos determina a retomada dos prazos com o fim da emergência em saúde pública na capital. A lei valeria para processos seletivos já homologados quando o decreto (421/2020) do prefeito Rafael Greca entrou em vigor, no dia 16 de março. Além da administração direta, a medida poderia ser adotada pela Câmara de Curitiba, autarquias, fundações e empresas públicas do Município.

Os autores justificam que, devido à crise ocasionada pela pandemia, não devem ser feitas convocações nesse período. A ideia, dizem eles, é beneficiar os aprovados nos processos seletivos e o Município, que futuramente não teria novos gastos com a organização de concursos. Os vereadores também apontam a aprovação da lei complementar 173/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos federais.

Do presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), entra na pauta da próxima terça a denominação de logradouro público como Odair Soares Rodrigues, líder comunitário falecido em janeiro de 2018, conhecido como Lula (009.00036.2019). Na quarta, por proposição de Cacá Pereira (Patriota), será analisada, em primeiro turno, a utilidade pública municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Caiuá I (014.00026.2019).

Fundação Cultural
Na próxima quarta, os vereadores realizam debate virtual com a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, sobre as medidas adotadas pelo Executivo municipal para apoiar a cultura e a economia criativa locais. A justificativa é a crise enfrentada pelo setor devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A pedido da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, a discussão ocorrerá nos horários do grande expediente e explicações pessoais, no final da sessão (054.00008.2020). “Com a explanação”, aponta o colegiado, o Legislativo poderá mediar ações para “efetivas e positivas para as classes artística e técnica”.

Após o plenário rejeitar a convocação da presidente da FCC, no dia 18 de maio, a vereadora Maria Leticia (PV) defendeu convite a Ana Cristina, na sessão da última segunda-feira (1º), para esclarecimentos sobre o apoio aos setores cultural e de economia criativa (052.00003.2020). Com o cancelamento de eventos e apresentações devido à pandemia, a justificativa é que o segmento está sem renda.

Presidida por Geovane Fernandes (Patriota), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Curitiba também reúne os vereadores Fabiane Rosa (PSD), vice, Dona Lourdes (PSB), Marcos Vieira (PDT) e Professor Silberto (MDB).

Na segunda-feira (8), dentre outras proposições, o plenário julga a prestação de contas do Executivo de 2013, primeiro ano da gestão Gustavo Fruet (saiba mais). As sessões virtuais podem ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook ou no Twitter. Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.