Na próxima quinta-feira (23), às 14h, a Câmara Municipal de Curitiba dá sequência nas audiências públicas que debatem a revisão do Plano Diretor, instrumento que vai definir o planejamento da cidade para os próximos 10 anos. Ao todo, a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação já realizou seis encontros para aprofundar as discussões sobre os mais variados temas que envolvem o planejamento urbano. Nessa sétima audiência, os assuntos serão o uso do solo, zoneamento urbano e estudo de impacto de vizinhança.

Na audiência, o secretário de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, Fernando de Mello Franco, vai ministrar palestra sobre o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, recentemente aprovado naquela cidade e que foi considerado inovador por especialistas de todo o Brasil. Fernando é arquiteto e tem longa trajetória na vida acadêmica, tendo lecionado por mais de 13 anos na USP São Carlos. Desde 2013 responde pela pasta de Desenvolvimento Urbano, sendo responsável pela gestão de projetos como o Arco do Tietê, que visa renovar uma área estrutural da capital paulista.

Temas
Os três temas da audiência são interligados e interferem diretamente no cotidiano da cidade. O zoneamento é o conjunto de regras de parcelamento (tamanho do lote), uso (o que pode ser feito nele) e ocupação (regras de implantação). Ele qualifica as atividades que podem ser instaladas nas diferentes regiões e como os imóveis devem ser implantados de forma a ter melhor relação com a vizinhança. O zoneamento divide o território da cidade em porções, as chamadas zonas. Cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. É com base nessas regras que o Município autoriza a construção de edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) está dentre os instrumentos de gestão que dependem da regulamentação municipal e que permitem a avaliação dos impactos causados por empreendimentos e atividades urbanas. A partir da análise dos impactos é possível avaliar a pertinência da implantação do empreendimento ou atividade no local indicado, ou seja, avaliar se o proposto está adequado ao local, estabelecendo
uma relação da cidade com o empreendimento e do empreendimento com a cidade, considerando o meio no qual está inserido.

Audiências
As audiências são abertas ao público e ocorrem no auditório do Anexo II da Câmara Municipal de Curitiba (entrada pela Avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a Lourenço Pinto). Os debates da revisão do Plano Diretor começaram em abril deste ano. Entre os temas já discutidos estão: economia criativa e cultura; meio ambiente e sustentabilidade; mobilidade cicloviária; habitação de interesse social e regularização fundiária; paisagem urbana, uso do espaço público e acessibilidade.

Todas as sugestões apresentadas nas audiências estão sendo discutidas e aprofundadas em grupos de estudos, com encontros organizados na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, (Av. Nossa Senhora da Luz, 2530). A agenda completa do Fórum do Plano Diretor e outras informações estão disponíveis no hotsite. Ao final, o material será sistematizado e entregue à Prefeitura de Curitiba, responsável por enviar ao Poder Legislativo a proposta em forma de projeto de lei.