Em sessão híbrida nesta segunda-feira (14), os vereadores da capital autorizaram a filiação do Município a associações reconhecidas pelo Ministério do Turismo. O objetivo é viabilizar a adesão do Instituto Municipal de Turismo (IMT) ao Mapa do Turismo Brasileiro, do governo federal. Outra proposta é reforçar a divulgação dos atrativos da cidade nas Rotas do Pinhão, da região metropolitana. 

Tramitando em regime de urgência, a mensagem do Executivo foi analisada em primeiro turno (005.00022.2022). O placar foi de 35 votos favoráveis e 1 contrário, de Flávia Francischini (PSL). O projeto de lei, na prática, solicita o aval da CMC para que o IMT se filie à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana (Adetur) e à Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur).  

Presidente da Frente Parlamentar da Retomada Econômica e do Desenvolvimento do Turismo da CMC, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) defendeu a importância da medida para o setor, “muito afetado pela pandemia”. Segundo ele, as filiações terão um custo de R$ 24 mil, “insignificante” diante de benefícios como estar no Mapa do Turismo e ter acesso a outros programas do Ministério do Turismo. “Rio Branco do Sul [município da região metropolitana], por exemplo, paga R$ 6 mil”, comparou. 

Declarando o voto favorável à matéria, para “Curitiba avançar ainda mais no Mapa do Turismo”, Maria Leticia (PV) voltou a questionar o regime de urgência. “Na verdade, a inscrição deveria ter sido feita no ano passado e não foi feita. Para não perder o prazo novamente, o Ministério do Turismo abriu uma nova data, que é 17 de março”, reforçou Barros. 

A proposta de lei retorna à pauta, na sessão desta terça-feira (15), para a análise em segundo turno. Com a urgência, a mensagem “tranca” a pauta – ou seja, suspende as outras deliberações até que a votação seja concluída. O trâmite diferenciado é regulamentado pelos artigos 167, 168 e 169 do Regimento Interno da CMC.

Outros projetos

O plenário analisou, nesta manhã, mais três projetos de lei, entre eles a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da capital como Marielle Franco (009.00005.2021). Proposta por Carol Dartora, a homenagem foi discutida no dia em que o assassinato da então vereadora do Rio de Janeiro (RJ) completa quatro anos. 

Nesta terça, o destaque da pauta é mensagem do Executivo com o objetivo de instituir o Sistema Municipal de Museus de Curitiba (entenda). Na sessão desta quarta-feira (16), os vereadores recebem o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, para debate sobre a conclusão das obras da Linha Verde Norte (saiba mais). 

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.