Em primeiro turno, nesta terça-feira (5), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalizaram a concessão da Declaração de Utilidade Pública ao Clube Desportivo Paranaense. O time de futebol disputa o campeonato amador da capital do Paraná, na série B, nas categorias juvenil e adulto, com atividades voltadas à formação de atletas para as categorias de base, atendendo jovens de 11 a 17 anos, com projeto para aqueles em situação de vulnerabilidade social. É uma iniciativa do ex-vereador Rodrigo Marcial (Novo), em coautoria de Indiara Barbosa (Novo).

Com a presença em plenário de João Luiz Maia e de Fábio Oliveira, da direção do Clube Desportivo Paranaense, a vereadora Indiara Barbosa destacou a história da agremiação, criada em 2013 e registrada em 2018 na Federação Paranaense de Futebol. “De 2014 a 2022, o Desportivo formou 5.300 atletas, dos quais 420 já realizaram avaliações em grandes clubes, com 180 aprovados [nesses processos seletivos]”, afirmou a parlamentar. Autora da proposição, Indiara Barbosa lembrou os 12 títulos do Desportivo e a importância da Declaração da Utilidade Pública para o clube acessar recursos da Lei Geral do Esporte.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. É vedada a concessão para instituições cujos serviços sejam prestados exclusivamente em favor dos associados. Além da autora, quatro parlamentares pediram a palavra para se dirigir favoravelmente ao Desportivo Paranaense (014.00005.2023 com relatório de atividades).

“O clube de vocês [Desportivo Paranaense] é uma referência a vários outros do estado do Paraná”, elogiou Leonidas Dias (Solidariedade), enquanto Sidnei Toaldo (Patriota) afirmou que “ali [no clube] não se formam só atletas, são formados cidadãos”. “Fui atleta de voleibol e sei da importância do esporte na formação da personalidade e do caráter”, testemunhou Amália Tortato (Novo). Já o vereador Professor Euler (MDB) lamentou que ainda seja necessária a “burocracia” da Utilidade Pública para projetos sociais acessarem recursos públicos em Curitiba, lembrando que ele propôs isso à CMC, mas o projeto não foi aprovado no Legislativo.