Clonagem humana será proibida em Curitiba
Experiências de clonagem humana serão proibidas em Curitiba. Projeto de lei do vereador Mario Celso Cunha (PSDB), que anula qualquer possibilidade a respeito foi aprovado, pela Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (11), com 30 votos nominais unânimes. Diversas entidades e clubes de mães, representadas em faixas, e segmentos das igrejas católica e evangélica acompanharam a discussão da matéria em plenário.
O projeto do líder do prefeito proíbe a realização de experimentos da engenharia e medicina genética que objetivem a clonagem humana, prevendo penalidades civis, multas e cassação dos alvarás de laboratórios que transgredirem a lei.
“É difícil entender a clonagem humana como algo legal”, admitiu Mario Celso durante sua defesa do projeto, na tribuna. O parlamentar disse que “independente de julgamentos morais, a clonagem reprodutiva deve ser proibida por lei, porque não existe a menor segurança de que bebês gerados por meio dela seriam bem formados”. O contrário, no entanto, pode acontecer com a clonagem terapêutica, onde os tecidos são obtidos em tubos de ensaio. A clonagem terapêutica, aceita por Mario Celso, segundo suas pesquisas junto a renomados cientistas, “oferece a possibilidade de repor tecidos perdidos por acidente ou pelo passar dos anos e tratar doenças neuromusculares, infartos, derrames cerebrais, Alzheimer e outras.
Para Mario Celso, a Câmara de Curitiba sai mais uma vez à frente nas questões mais importantes referentes à saúde pública. O parlamentar citou diversos exemplos em que os legislativos do país têm emprestado sugestões ao governo federal para modelar a legislação, nesta e em outras áreas, como foi o caso do desarmamento, originado aqui, na Assembléia Legislativa, justificando sua iniciativa.
Polêmica
Mario Celso disse que “embora o assunto tenha gerado polêmica por toda a imprensa, a maioria dos cientistas não está interessada em produzir clones humanos. O que pretendem, sim, é produzir células humanas clonadas que possam ser utilizadas para tratar algumas doenças”. O vereador também lembrou que a clonagem humana já está proibida em diversos países, como França, Espanha, Dinamarca, Alemanha e Portugal, e citou as iniciativas do Congresso Nacional a esse respeito, respaldando a restrita legislação existente e a Instrução Normativa de 97 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. A instrução veta a manipulação de células germinativas humanas e a clonagem de seres humanos”.
Retrocesso
O Pastor Gilso de Freitas (PL), que também discutiu a matéria na tribuna, afirmou que “a clonagem humana é retrocesso na história da humanidade”. Para ele, “frear o projeto da clonagem é um compromisso moral que deve traduzir-se em termos culturais, sociais e legislativos”. Na clonagem humana, segundo Gilso, “não se dá a condição necessária para uma verdadeira convivência. Tratar ao homem sempre e em todos os casos como fim e como valor e nunca como um meio ou simples objeto”.
Além do apoio do Pastor Gilso, Mario Celso recebeu solidariedade dos mais variados segmentos religiosos, entre eles os católicos e espíritas. Clubes de mães também estiveram na Câmara de Curitiba para salvaguardar a aprovação da nova lei.
O secretário executivo da CNBB, padre Carlos Alberto Chiquim, esteve presente, junto com o padre Joaquim Parrom, reitor do Santuário de Rocio, em Paranaguá. Também acompanhou a votação o reverendo Natalício Mamedes, da Igreja do Evangelho Quadrangular. Irenilda Arruda, presidente do Clube de Mães da Vila Torres; Timóteo Borges de Campos, vice-presidente da Femotiba, e Jair Franzói, vice-presidente da Associação Cultural Danúbio Santa Felicidade igualmente estavam presentes.
O projeto do líder do prefeito proíbe a realização de experimentos da engenharia e medicina genética que objetivem a clonagem humana, prevendo penalidades civis, multas e cassação dos alvarás de laboratórios que transgredirem a lei.
“É difícil entender a clonagem humana como algo legal”, admitiu Mario Celso durante sua defesa do projeto, na tribuna. O parlamentar disse que “independente de julgamentos morais, a clonagem reprodutiva deve ser proibida por lei, porque não existe a menor segurança de que bebês gerados por meio dela seriam bem formados”. O contrário, no entanto, pode acontecer com a clonagem terapêutica, onde os tecidos são obtidos em tubos de ensaio. A clonagem terapêutica, aceita por Mario Celso, segundo suas pesquisas junto a renomados cientistas, “oferece a possibilidade de repor tecidos perdidos por acidente ou pelo passar dos anos e tratar doenças neuromusculares, infartos, derrames cerebrais, Alzheimer e outras.
Para Mario Celso, a Câmara de Curitiba sai mais uma vez à frente nas questões mais importantes referentes à saúde pública. O parlamentar citou diversos exemplos em que os legislativos do país têm emprestado sugestões ao governo federal para modelar a legislação, nesta e em outras áreas, como foi o caso do desarmamento, originado aqui, na Assembléia Legislativa, justificando sua iniciativa.
Polêmica
Mario Celso disse que “embora o assunto tenha gerado polêmica por toda a imprensa, a maioria dos cientistas não está interessada em produzir clones humanos. O que pretendem, sim, é produzir células humanas clonadas que possam ser utilizadas para tratar algumas doenças”. O vereador também lembrou que a clonagem humana já está proibida em diversos países, como França, Espanha, Dinamarca, Alemanha e Portugal, e citou as iniciativas do Congresso Nacional a esse respeito, respaldando a restrita legislação existente e a Instrução Normativa de 97 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. A instrução veta a manipulação de células germinativas humanas e a clonagem de seres humanos”.
Retrocesso
O Pastor Gilso de Freitas (PL), que também discutiu a matéria na tribuna, afirmou que “a clonagem humana é retrocesso na história da humanidade”. Para ele, “frear o projeto da clonagem é um compromisso moral que deve traduzir-se em termos culturais, sociais e legislativos”. Na clonagem humana, segundo Gilso, “não se dá a condição necessária para uma verdadeira convivência. Tratar ao homem sempre e em todos os casos como fim e como valor e nunca como um meio ou simples objeto”.
Além do apoio do Pastor Gilso, Mario Celso recebeu solidariedade dos mais variados segmentos religiosos, entre eles os católicos e espíritas. Clubes de mães também estiveram na Câmara de Curitiba para salvaguardar a aprovação da nova lei.
O secretário executivo da CNBB, padre Carlos Alberto Chiquim, esteve presente, junto com o padre Joaquim Parrom, reitor do Santuário de Rocio, em Paranaguá. Também acompanhou a votação o reverendo Natalício Mamedes, da Igreja do Evangelho Quadrangular. Irenilda Arruda, presidente do Clube de Mães da Vila Torres; Timóteo Borges de Campos, vice-presidente da Femotiba, e Jair Franzói, vice-presidente da Associação Cultural Danúbio Santa Felicidade igualmente estavam presentes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba