Conceder incentivos fiscais aos cinemas de ruas e de galerias, possibilitando a redução de custos para seu funcionamento, é o objetivo do projeto de lei de autoria do vereador André Passos (PT), em apreciação na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS), passando a incidir a alíquota de 2%. Hoje, é de 5%. “A parceria entre o Poder Público, empresários, exibidores e cineastas pode viabilizar a recuperação dos espaços públicos no entorno de cinemas, trazendo de volta freqüentadores, comércio e serviços, além de movimentar a economia local”, justifica o parlamentar.
A idéia é estimular a qualificação urbanística e a recuperação de áreas degradadas, ampliar o acesso à cultura e obras cinematográficas, estimular a produção, circulação, exibição e fruição de obras cinematográficas brasileiras e de documentários, além de formar público para o cinema. “Há um grande número de pessoas que não têm oportunidade de ir ao cinema. Pertencentes a diversos segmentos sociais, elas não freqüentam as salas devido à distância, ao custo dos ingressos, ao baixo nível de escolaridade e dificuldade em assistir a filmes legendados. Queremos buscar soluções para esses problemas”, afirma Passos.
Contrapartidas
A iniciativa concede os incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóvel cujo acesso seja por logradouro público ou em galerias, mediante contrapartidas sócio-culturais. Conforme a proposta, somente poderão ser beneficiados os estabelecimentos que exibam obras cinematográficas que atendam todas as faixas etárias em sua programação normal. Passos informa que, em contrapartida, será exigida cessão de ingressos, em valor no mínimo 10% superior àquele correspondente à isenção; aumento de exibição de filmes nacionais e documentários. “Esse garantia pode ampliar o acesso à cultura por grupos juvenis, idosos, estudantes e professores de escolas públicas, além de ampliar a exibição de produções nacionais e contribuir com o desenvolvimento do cinema brasileiro”, diz.
O vereador acredita que o estímulo poderá servir “para viabilizar a permanência de diversos cinemas em funcionamento, que vêm sendo atropelados por símbolos da modernidade, como os shoppings, a reabertura de antigos espaços de cinema, fechados e ainda sem ocupação, tanto no centro da cidade quanto nos bairros mais afastados onde a distância geográfica e cultural é acentuada por outras carências sociais”.