Cinemas que funcionam em imóveis cujo acesso seja por rua ou espaços semi públicos de circulação em galerias podem receber incentivos fiscais. A proposta consta em projeto do vereador André Passos (PT), em apreciação na Câmara de Curitiba. Conforme o documento, ficam isentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os imóveis usados exclusiva ou predominantemente como cinema e atividades acessórias correlacionadas à exibição de filmes. Em caso de espaços parcialmente usados como cinema, a isenção deverá incidir proporcionalmente sobre a área usada. A medida não vale aos cinemas que funcionam em shoppings centers.
Com o projeto, o parlamentar pretende estimular, por meio de equipamento cultural, a qualificação urbanística e a recuperação de áreas degradadas; ampliar o acesso à cultura e obras cinematográficas; estimular a produção, circulação e exibição de filmes brasileiros e documentários; e formar público para cinema.
Imposto
André Passos sugere, ainda, a isenção parcial de Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza, passando a incidir a alíquota de 2% sobre o serviço. O percentual deve ser repassado aos prestadores de serviço de cinema.
Em contrapartida, as empresas deverão exibir filmes nacionais (longa metragem) em 10 dias a mais, por sala, do exigido por lei. Deve, também, oferecer cota mensal de ingressos gratuitos de no mínimo 10% superior àquele correspondente à isenção fiscal; e a realização de atividades educativas e de informação sobre os filmes exibidos para formação de público.
Ao justificar sua iniciativa, o vereador destaca o fim dos tradicionais cinemas de rua, atropelados pela modernidade como os shoppings ou especulação imobiliária. "Os velhos palácios foram ocupados por lojas, supermercados e templos evangélicos", diz. "Há, ainda, outro problema: o grande número de pessoas que não têm oportunidade de ir ao cinema. Pertencentes a diversos segmentos sociais, não freqüentam as salas devido à distância, custo dos ingressos, baixo nível de escolaridade e dificuldade em assistir filmes legendados". Portanto, este projeto busca articular soluções aos problemas apontados. "A partir do incentivo fiscal aos cinemas de rua e de galerias, possibilita a redução de custos para seu funcionamento, o que pode tornar um atrativo aos patrocinadores."