Cidade poderá ter vereadores mirins
Curitiba poderá ganhar vereadores mirins. O projeto foi apresentado pelo vereador Aldemir Manfron (PP) e está em trâmite na Câmara Municipal. A ideia é promover orientações sobre a função dos vereadores para estudantes e eleger alguns para serem vereadores mirins. Manfron busca maior interação entre a Câmara e a escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo municipal dentro do contexto em que vive.
“O projeto pretende contribuir para a sociedade do futuro, para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade. Inicialmente, esta proposta foi apresentada no ano passado pelo ex-vereador Gilso Freitas e, ao estudá-la, percebi a importância para a nossa cidade e decidi prestigiá-lo, colocando o assunto novamente em pauta”, destaca o líder do PP na Casa.
O programa deverá ser implantado mediante a adesão das escolas municipais e abrangerá turmas de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. A proposta é fazer circular informações sobre projetos, leis e atividades da Câmara nas escolas, possibilitar que os alunos conheçam os vereadores e suas propostas, favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas de Curitiba que mais afetem a população e trazer sugestões de soluções sobre estes problemas aos vereadores.
De acordo com a proposta, será elaborado um programa pedagógico para que possa ser aplicado o projeto com efetividade. Será programado um calendário para visitas às sessões plenárias e também para a visita da Câmara às escolas. “O projeto surgiu como resposta à demanda de algumas escolas que frequentemente levavam seus alunos para conhecer o Legislativo”, justifica o vereador.
Mandato
Os vereadores mirins, que deverão ser eleitos pelas escolas, exercerão mandato de um ano. “Neste período, eles defenderão suas posições, farão discursos, polemizarão questões e votarão seus projetos com todas as normas e regras de uma sessão ordinária. Desta forma, muito antes de atingirem a idade legal para votar, já exercitarão a cidadania e compreenderão a função dos vereadores”, ressalta Manfron. A atividade não prevê remuneração. “No entanto, fica a critério da Câmara decidir por um auxílio, representado pelo fornecimento de material escolar. Quando houver o comparecimento do vereador mirim à Câmara, também esta poderá decidir pelo fornecimento de vale-transporte e lanche”, diz. O projeto prevê que durante os doze meses de seu mandato, o vereador mirim seja encarregado da comunicação entre a Câmara Municipal e sua escola e da divulgação das ações do Legislativo à comunidade onde mora.
Trâmite
O projeto de lei deverá passar pelas comissões até ser votado em sessão plenária. Se for aprovado em primeiro e segundo turnos na Câmara, será encaminhado à prefeitura e, após sancionado, deve entrar em vigor na data da publicação.
“O projeto pretende contribuir para a sociedade do futuro, para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade. Inicialmente, esta proposta foi apresentada no ano passado pelo ex-vereador Gilso Freitas e, ao estudá-la, percebi a importância para a nossa cidade e decidi prestigiá-lo, colocando o assunto novamente em pauta”, destaca o líder do PP na Casa.
O programa deverá ser implantado mediante a adesão das escolas municipais e abrangerá turmas de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. A proposta é fazer circular informações sobre projetos, leis e atividades da Câmara nas escolas, possibilitar que os alunos conheçam os vereadores e suas propostas, favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas de Curitiba que mais afetem a população e trazer sugestões de soluções sobre estes problemas aos vereadores.
De acordo com a proposta, será elaborado um programa pedagógico para que possa ser aplicado o projeto com efetividade. Será programado um calendário para visitas às sessões plenárias e também para a visita da Câmara às escolas. “O projeto surgiu como resposta à demanda de algumas escolas que frequentemente levavam seus alunos para conhecer o Legislativo”, justifica o vereador.
Mandato
Os vereadores mirins, que deverão ser eleitos pelas escolas, exercerão mandato de um ano. “Neste período, eles defenderão suas posições, farão discursos, polemizarão questões e votarão seus projetos com todas as normas e regras de uma sessão ordinária. Desta forma, muito antes de atingirem a idade legal para votar, já exercitarão a cidadania e compreenderão a função dos vereadores”, ressalta Manfron. A atividade não prevê remuneração. “No entanto, fica a critério da Câmara decidir por um auxílio, representado pelo fornecimento de material escolar. Quando houver o comparecimento do vereador mirim à Câmara, também esta poderá decidir pelo fornecimento de vale-transporte e lanche”, diz. O projeto prevê que durante os doze meses de seu mandato, o vereador mirim seja encarregado da comunicação entre a Câmara Municipal e sua escola e da divulgação das ações do Legislativo à comunidade onde mora.
Trâmite
O projeto de lei deverá passar pelas comissões até ser votado em sessão plenária. Se for aprovado em primeiro e segundo turnos na Câmara, será encaminhado à prefeitura e, após sancionado, deve entrar em vigor na data da publicação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba