Cidade pode ganhar conselho contra pedofilia
A pedofilia movimenta milhões nas sociedades e expõe milhares de crianças indefesas a abusos e situações violadoras de sua integridade física, psíquica e moral e de sua dignidade humana. Para acabar com esse tipo de crime ou pelo menos diminuir sua prática, a Câmara de Curitiba está discutindo a criação do Conselho Municipal de Combate à Pedofilia.
A ideia é mostrar à população os fatos envolvendo a pedofilia, visando a conscientização sobre os procedimentos e evitar a ocorrência desse tipo de crime. Como método para conscientização e orientação da sociedade serão oferecidas palestras e sessões solenes para o amplo debate sobre a pedofilia e métodos de combate na esfera estadual. “O crime de pedofilia gera dor, angústia e sofrimento na criança explorada e abusada e revolta e sentimento de justiça na sociedade”, argumentam os vereadores, destacando que a intenção é mobilizar e convocar a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Punições
De acordo com o projeto, o conselho deve ser órgão de caráter deliberativo e consultivo. Como prestador de assessoria, deve encaminhar aos órgãos competentes sugestões, como o aumento da pena para crimes de pedofilia,o que inclui produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornografia que envolvam crianças ou adolescentes.
Também está incluído na proposta a punição a hotéis, motéis, pensões, ou congênere flagrados com crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais, com multas que podem variar de dez a 50 salários mínimos. O valor dobrado será aplicado em caso de reincidência, podendo-se ainda determinar o fechamento do estabelecimento por 15 dias.
A ideia é mostrar à população os fatos envolvendo a pedofilia, visando a conscientização sobre os procedimentos e evitar a ocorrência desse tipo de crime. Como método para conscientização e orientação da sociedade serão oferecidas palestras e sessões solenes para o amplo debate sobre a pedofilia e métodos de combate na esfera estadual. “O crime de pedofilia gera dor, angústia e sofrimento na criança explorada e abusada e revolta e sentimento de justiça na sociedade”, argumentam os vereadores, destacando que a intenção é mobilizar e convocar a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Punições
De acordo com o projeto, o conselho deve ser órgão de caráter deliberativo e consultivo. Como prestador de assessoria, deve encaminhar aos órgãos competentes sugestões, como o aumento da pena para crimes de pedofilia,o que inclui produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornografia que envolvam crianças ou adolescentes.
Também está incluído na proposta a punição a hotéis, motéis, pensões, ou congênere flagrados com crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais, com multas que podem variar de dez a 50 salários mínimos. O valor dobrado será aplicado em caso de reincidência, podendo-se ainda determinar o fechamento do estabelecimento por 15 dias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba