Ciclovias e políticas para idosos solicitadas em audiência
Ciclovias para melhorar o trânsito da cidade e políticas públicas para os idosos foram as sugestões recebidas na tarde desta sexta-feira (22), na Câmara Municipal, para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. As propostas foram apresentadas na audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa. A reunião também contou com a participação dos vereadores. “Este é um momento democrático em que a população pode participar”, afirmou o vereador Paulo Frote, presidente da comissão.
Inicialmente, o consultor orçamentário e financeiro do Legislativo, Washington Moreno, apresentou a previsão de valores da LOA. Segundo ele, o total de receitas para o ano que vem deverá ser de R$ 4,66 bilhões, 9,2% a mais que este ano em que a previsão de receita está em R$ 4,2 bilhões. Uma das maiores contribuições para a receita é a arrecadação de impostos – IPTU, ISS, ITBI e o imposto de renda retido na fonte, cuja previsão é de R$ 1,39 bilhão. Na conta das receitas também entram taxas como a de fiscalização do comércio e propaganda e de prestações de serviços como de coleta de lixo.
A previsão de despesas está em R$ 4,66 bilhões, sendo que neste ano a previsão foi de R$ 4,17 bi. Os itens com maiores gastos são os de pessoal e encargos, R$ 1,48 bilhão, e despesas correntes, R$ 2,91 bilhões.
Pedidos
Urandy Ribeiro do Val, do Conselho Municipal do Idoso, solicitou maior preocupação com a população idosa. Segundo ele, a lei que criou o Conselho Municipal do Idoso determina que no orçamento deve conter quanto vai ser aplicado em políticas públicas para idosos em cada área, como saúde, educação e esporte. “Dados do IBGE vêm surpreendendo na questão do envelhecimento da população e Curitiba já tem uma grande parcela da população idosa”, defendeu. Washington Moreno explicou que é possível trabalhar o assunto para o ano que vem, como já vem sendo feito com as políticas específicas para crianças e adolescentes.
Urandy pediu ainda uma audiência pública com os comerciantes da avenida Marechal Floriano Peixoto para se inteirarem das obras de revitalização. Segundo ele, os comerciantes querem se inteirar das obras e do cronograma e início e fim. O vereador Paulo Frote sugeriu que eles formem uma comissão de comerciantes e procurem a administração regional, para poderem acompanhar o processo junto à Secretaria de Obras. O jornalista Alexandre Costa Nascimento falou da necessidade de se aplicar efetivamente os recursos destinados às ciclovias. Segundo ele, o orçamento previsto para esta área neste ano sofreu grandes cortes. “É necessário integrar a bicicleta como um modal de transporte urbano. É um meio limpo, sustentável e humano de transporte”, defendeu. Ele pediu que seja investido em uma campanha de educação para o trânsito, para que o motorista passe a respeitar o ciclista e assim se previna acidentes. Paulo Frote explicou que já existem projetos que serão executados nesta área por conta das obras para Copa do Mundo de 2014. Ele pediu que os usuários se mobilizem e auxiliem o Ippuc com dados de utilização deste meio de transporte.
Pouca participação
Os vereadores lamentaram a pouca participação da população na audiência, que foi comunicada oficialmente em vários jornais da cidade. Segundo Paulo Frote, é importante a participação da população nas decisões da cidade. “Mas ainda há tempo de trazer sugestões diretamente aos vereadores. As pessoas podem fazer seus pedidos para os parlamentares, para que eles assim possam sugerir emendas. É claro que serão atendidas as propostas que proporcionarem bem-estar à maior coletividade possível”, afirmou. No ano passado, os vereadores tiveram uma cota de R$ 450 mil para propor emendas ao orçamento. Este ano, eles vão tentar aumentar este valor, o que deve ser definido na semana que vem, de acordo com Frote.
Esta foi mais uma forma de informar à população sobre os gastos previstos para o município. Além disso, desde o dia 15, até o dia 20 deste mês foram colocadas urnas nas administrações regionais e nos prédios da Câmara para recebimento das sugestões (veja matéria nesta página com os números). As propostas também puderam ser encaminhadas pela internet, na página do Legislativo municipal.
Inicialmente, o consultor orçamentário e financeiro do Legislativo, Washington Moreno, apresentou a previsão de valores da LOA. Segundo ele, o total de receitas para o ano que vem deverá ser de R$ 4,66 bilhões, 9,2% a mais que este ano em que a previsão de receita está em R$ 4,2 bilhões. Uma das maiores contribuições para a receita é a arrecadação de impostos – IPTU, ISS, ITBI e o imposto de renda retido na fonte, cuja previsão é de R$ 1,39 bilhão. Na conta das receitas também entram taxas como a de fiscalização do comércio e propaganda e de prestações de serviços como de coleta de lixo.
A previsão de despesas está em R$ 4,66 bilhões, sendo que neste ano a previsão foi de R$ 4,17 bi. Os itens com maiores gastos são os de pessoal e encargos, R$ 1,48 bilhão, e despesas correntes, R$ 2,91 bilhões.
Pedidos
Urandy Ribeiro do Val, do Conselho Municipal do Idoso, solicitou maior preocupação com a população idosa. Segundo ele, a lei que criou o Conselho Municipal do Idoso determina que no orçamento deve conter quanto vai ser aplicado em políticas públicas para idosos em cada área, como saúde, educação e esporte. “Dados do IBGE vêm surpreendendo na questão do envelhecimento da população e Curitiba já tem uma grande parcela da população idosa”, defendeu. Washington Moreno explicou que é possível trabalhar o assunto para o ano que vem, como já vem sendo feito com as políticas específicas para crianças e adolescentes.
Urandy pediu ainda uma audiência pública com os comerciantes da avenida Marechal Floriano Peixoto para se inteirarem das obras de revitalização. Segundo ele, os comerciantes querem se inteirar das obras e do cronograma e início e fim. O vereador Paulo Frote sugeriu que eles formem uma comissão de comerciantes e procurem a administração regional, para poderem acompanhar o processo junto à Secretaria de Obras. O jornalista Alexandre Costa Nascimento falou da necessidade de se aplicar efetivamente os recursos destinados às ciclovias. Segundo ele, o orçamento previsto para esta área neste ano sofreu grandes cortes. “É necessário integrar a bicicleta como um modal de transporte urbano. É um meio limpo, sustentável e humano de transporte”, defendeu. Ele pediu que seja investido em uma campanha de educação para o trânsito, para que o motorista passe a respeitar o ciclista e assim se previna acidentes. Paulo Frote explicou que já existem projetos que serão executados nesta área por conta das obras para Copa do Mundo de 2014. Ele pediu que os usuários se mobilizem e auxiliem o Ippuc com dados de utilização deste meio de transporte.
Pouca participação
Os vereadores lamentaram a pouca participação da população na audiência, que foi comunicada oficialmente em vários jornais da cidade. Segundo Paulo Frote, é importante a participação da população nas decisões da cidade. “Mas ainda há tempo de trazer sugestões diretamente aos vereadores. As pessoas podem fazer seus pedidos para os parlamentares, para que eles assim possam sugerir emendas. É claro que serão atendidas as propostas que proporcionarem bem-estar à maior coletividade possível”, afirmou. No ano passado, os vereadores tiveram uma cota de R$ 450 mil para propor emendas ao orçamento. Este ano, eles vão tentar aumentar este valor, o que deve ser definido na semana que vem, de acordo com Frote.
Esta foi mais uma forma de informar à população sobre os gastos previstos para o município. Além disso, desde o dia 15, até o dia 20 deste mês foram colocadas urnas nas administrações regionais e nos prédios da Câmara para recebimento das sugestões (veja matéria nesta página com os números). As propostas também puderam ser encaminhadas pela internet, na página do Legislativo municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba