“Dei prioridade, nas minhas emendas ao orçamento de Curitiba para 2016, à pavimentação de ruas de chão”, explica Dirceu Moreira (PSL). Serão R$ 463 mil, para vias nos bairros CIC e Tatuquara. O maior valor, de R$ 199 mil, é para melhorar as condições da rua Lins de Vasconcelos, dentro da Vila Olinda, no trecho entre a Estrada Velha do Barigui e a via Ricardo Michel (308.00243.2015). No Conjunto Diadema, R$ 60 mil serão gastos com pavimentação alternativa para a rua Pedro Driessen Filho (308.00242.2015).

Na Vila Barigui I, R$ 64 mil para a rua Edson Queiroz (308.00249.2015). Também no CIC, duas emendas pagarão meio-fio em vias da Vila Sabará: ruas Antônio Pastre (308.00239.2015) e Herecê Fernandes (308.00240.2015). Já no Tatuquara, são R$ 100 mil para a Avenida Pero Vaz de Caminha, que receberá pavimento no trecho entre as vias Jornalista Silvino Batista e Valtemir Suhevits (308.00237.2015).

“Pavimentação, nessas áreas, é uma questão de saúde, pois se trata de reduzir a poeira que os moradores são obrigados a respirar. E de dignidade também, já que ninguém será mais obrigado a caminhar na lama”, defende Dirceu Moreira. O vereador também destinou R$ 90 mil para a recuperação do alambrado de quadras de futebol: uma ao lado do Armazém da Família do CIC (308.00246.2015) e a outra na praça Ary de Souza, na Vila Nossa Senhora da Luz (308.00248.2015). Além das emendas individuais, Dirceu Moreira contribuiu com recursos para uma sugestão coletiva ao orçamento de Curitiba.

Sala de aula
“A emenda para a Escola Municipal Nossa Senhora da Luz será usada na troca dos quadros-negros do colégio”, justifica Dirceu Moreira. A despesa está calculada em R$ 20 mil (308.00247.2015). Outros R$ 45 mil servirão para comprar equipamentos para a rede hospitalar conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde (308.00241.2015 e 308.00245.2015). Moreira também reforçou em R$ 5 mil a Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00279.2015) e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, na mesma quantia (308.00276.2015).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).