Tramita na Câmara de Curitiba a proposta que determina que as instituições de ensino da rede pública e privada realizem, no decorrer do ano letivo, campanhas e atividades pedagógicas “antidrogas”. De autoria do vereador Chicarelli (PSDC), a iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa.

Segundo a matéria (005.00041.2014), as ações a serem promovidas vão desde debates a encontros culturais, com o objetivo de transmitir ensinamentos sobre os entorpecentes e similares, abrangendo conceitos, aplicações, usos e efeitos, além de aspectos medicinais e delituosos.

A proposta ainda estabelece que as campanhas envolvam diferentes representantes da comunidade escolar e da sociedade em geral, como pais de alunos, profissionais da saúde, Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), polícias Militar e Civil e conselheiros tutelares.

“O projeto visa promover a conscientização do uso de drogas ilícitas e lícitas, principalmente na faixa que compreende a juventude escolar”, diz Chicarelli. Na justificativa, ele ainda cita dados do IBGE, divulgados em 2013 e publicados no jornal Gazeta do Povo de 6 de março, que apontam que estudantes do 9º ano do ensino fundamental de Curitiba estão entre os que mais consumiram drogas ilícitas no Brasil, atrás apenas de Florianópolis.

“Nossa intenção, com o projeto, é qualificar ainda mais o quadro que atua com as políticas antidrogas na capital e realizar parcerias com a sociedade civil, entidades religiosas e o governo federal. A proposta vai permitir fazer um trabalho com mais alcance do que antes, pois estará presente no crescimento de jovens e estudantes”, finaliza.

A análise da Procuradoria Jurídica é o segundo estágio na tramitação de um projeto de lei no Legislativo. Após a instrução do Projuris, a proposta passa pela análise das comissões permanentes. Cumpridas essas etapas, e se ela não tiver sido arquivada em fases anteriores (no colegiado de Legislação ou por iniciativa do próprio autor), será discutida e votada em plenário.

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