Cinco fundos sociais públicos de Curitiba receberão R$ 298 mil a mais em 2015. O dinheiro foi destinado por Chicarelli (PSDC), que teve 15 emendas individuais aprovadas na Câmara Municipal junto ao orçamento da cidade. Ao todo, o parlamentar  alocou R$ 650 mil em emendas individuais para investimentos em áreas como esporte, lazer, manutenção de vias, educação e cultura. Outros R$ 50 mil, da cota de  R$ 700 mil a que cada parlamentar teve direito (leia mais abaixo) estão em emendas apresentadas em conjunto com outros vereadores.

Entre os fundos, o que receberá mais recursos é o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (R$ 97 mil), por meio das emendas 302.00390.2014 e 302.00394.2014. Segundo Chicarelli, a verba deve viabilizar a execução de programas e projetos que desenvolvem atividades de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências.

Também foram contemplados os fundos da Criança e do Adolescente (R$ 78 mil, 302.00395.2014), para repasse a entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; Assistência Social (R$ 40 mil, 302.00386.2014), para aquisição de materiais aos equipamentos que acolhem pessoas em situação de rua;  Prevenção às Drogas (R$ 35 mil, 302.00378.2014), recurso a ser utilizado em apoio às ações de prevenção, tratamento e reinserção social. “As principais pessoas atendidas apresentam risco pessoal e social, com histórico de dependência química, sendo necessária a inclusão social, na família e na sociedade”, complementa o vereador; Assistência Social (R$ 30 mil, 302.00379.2014), para custear iniciativas promovidas por Organizações Não Governamentais (ONGs) que desenvolvem atividades de acolhimento institucional, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes em risco pessoal e social; Saúde (R$ 18 mil, 302.00383.2014), recurso destinado à compra de materiais para programas e projetos na área de odontologia na atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Esporte e lazer
A prática de esporte e lazer foi outra área favorecida pelo vereador. Por meio das  emendas 302.00392.2014 e 302.00371.2014 estão garantidos R$ 105 mil para a implantação e manutenção de três academia ao ar livre. Segundo a justificativa das proposições, os equipamentos devem funcionar nos bairros Mossunguê (rua Paulo Gorski, esquina com Pedro Viriato Parigot de Souza), Cajuru (rua Santa Lúcia, no Parque Linear do bairro) e Alto Boqueirão (rua Itaúna do Sul, ao Lado do CMEI Escritor Elias José).

Para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, órgão responsável pela manutenção de parques e praças, o vereador alocou R$ 90 mil. A maior parte do dinheiro (R$ 70 mil) deve viabilizar a implantação de alambrado na quadra de esportes que fica na rua Júlio Garmatter, na CIC (emenda 302.00381.2014). Outros R$ 20 mil servirão para  a manutenção da praça Ouvidor Pardinho, no Rebouças (emenda 302.00375.2014).

Mobilidade, educação e cultura
Para a melhoria na mobilidade urbana, Chicarelli injetou R$ 70 mil (302.00374.2014) nas administrações regionais Cajuru (R$ 30 mil), Matriz (R$ 30 mil) e Boqueirão (R$ 10 mil). O dinheiro deve ser gasto com a manutenção e revitalização de ruas (operações tapa-buracos) que ficam na área de abrangência das regionais.

Por meio das emendas 302.00377.2014 e 302.00384.2014, o vereador espera garantir investimentos de R$ 45 mil na educação pública. A primeira proposição reserva R$ 20 mil para conserto do piso do CMEI Escritor Elias José. “Nosso propósito é oferecer mais segurança e melhor qualidade de espaço físico para os alunos e funcionários do CEMI”, explicou. Já a outra emenda prevê que sejam gastos R$ 25 mil na aquisição de material de consumo para a Escola Municipal - Centro de Educação Infantil Curitiba Ano 300, no Bairro Alto. Segundo Chicarelli, o equipamento atende 530 alunos com frequência diária, “sendo necessária a reposição de materiais”.

À Fundação Cultural de Curitiba, há previsão de R$ 15 mil a serem aplicados em projetos que desenvolvam “a promoção e a difusão de atividades artísticas e culturais”. A emenda 302.00388.2014, no entanto, não especifica em que ações o dinheiro será utilizado.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.