Chefe da Defensoria Pública da União será cidadã honorária de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia — publicado 24/04/2020 18h29, última modificação 24/04/2020 18h29 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Chefe da Defensoria Pública da União será cidadã honorária de Curitiba

Foto: Carlos Costa/CMC

Com 32 votos favoráveis, o plenário virtual da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi unânime ao aprovar a Cidadania Honorária de Curitiba à advogada Rita Cristina de Oliveira, chefe da Defensoria Pública da União na capital. A votação em primeiro turno ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (22). A iniciativa (006.00023.2019) é de Maria Leticia Fagundes (PV) e retorna à pauta da próxima segunda-feira (27).

Natural de Osasco (SP), a homenageada é defensora pública da União desde 2013. Graduou-se em Direito dez anos antes, em 2003, pelo Centro Universitário de Brasília, no Distrito Federal. Já atuou em diversas partes do Brasil, como na Defensoria Pública de Belém (PA), onde se destacou no Conselho Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com atuação em casos de tráfico de pessoas, proposição de políticas públicas de enfrentamento e realização de debates públicos, especialmente no tocante à exploração sexual infantil na ilha do Marajó.

Rita de Oliveira está em Curitiba desde 2016, quando se tornou titular do 4º Ofício Criminal da DPU de Curitiba. Ela assumiu o cargo de chefe da unidade em 2019 e, desde então, tem se comprometido especialmente com iniciativas que contribuam para a conscientização e formação política da população e lideranças comunitárias a respeito da questão racial. 

“Como grande aspiração de sua dedicação à questão racial no Paraná e do Brasil, a defensora sonha com a transformação institucional da Defensoria Pública em instituição promotora de fissuras no sistema de Justiça de modo a constituir-se, de fato, como um potente instrumento jurídico das resistências populares em face de mecanismos estatais de opressão”, finalizou a autora do projeto de lei. A cidadania honorária precisa passar por mais uma votação em plenário, na próxima segunda. A data da entrega da homenagem só será definida após a sanção da lei.