Centro Histórico: segurança será debatida em audiência pública
Polícia Militar do Paraná, Guarda Municipal, prefeitura, Câmara de Curitiba, empresários e moradores do Largo da Ordem e entorno vão debater a segurança da região em uma audiência pública, que será agendada para a primeira quinzena de dezembro. Este foi um dos encaminhamentos da reunião pública realizada nesta terça-feira (17), no auditório do Legislativo. De iniciativa de Pedro Paulo (PT), O debate contou com a presença da Rede Empresarial do Centro Histórico e representantes de diversos órgãos municipais.
Além da audiência pública, ficou acordado que os departamentos de Limpeza Pública (da Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e Iluminação Pública (vinculado à Secretaria de Obras) farão visitas in loco, para identificar os problemas da coleta de lixo e da má iluminação, apontados pela associação de empresários da região. Já o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo ficou responsável por encaminhar, à Câmara Municipal, um levantamento dos imóveis desocupados, em estado de abandono e ocupados irregularmente.
As decisões tomadas atendem parte das demandas apresentadas na reunião –realizada a partir de uma visita dos vereadores ao setor histórico, no dia 9 de novembro (leia mais). “Além disto, o Legislativo se comprometeu a incluir emendas ao orçamento de 2016 [Lei Orçamentária Anual – LOA, que será votada em plenário nos dias 8 e 9 de dezembro] voltadas à revitalização da região. Já foram assinadas duas emendas coletivas, uma de R$ 190 mil para o projeto de restauração do Solar do Barão, e outra de R$ 90 mil, que serão divididos entre o Circo da Cidade e a publicação de boletins da Casa Romário Marins”, informou o parlamentar.
Segurança pública
A falta de policiamento ostensivo da Polícia Militar do Paraná no Largo da Ordem e imediações foi apontada por vereadores como Julieta Reis (DEM) e demais participantes da reunião como um dos principais fatores da insegurança. Pela Guarda Municipal, o diretor do Núcleo Regional da Matriz, Vilson Antonio Stempinhaki respondeu que, apenas em 2015, a corporação registrou 519 ocorrências na região. “A maioria relacionada ao tráfico de drogas; seguindo de pertubação do sossego e pichação.”
Segundo o guarda municipal, a atividade-fim da corporação é proteger o patrimônio público municipal e ela só não consegue atuar com maior efetividade no patrulhamento do setor histórico porque seu contingente não consegue atender a demanda. “No núcleo, temos 245 servidores para atender 18 bairros. Parece um número grande, mas 15% deste efetivo, todo mês, ou está em férias, ou licença prêmio, ou licença para tratamento de saúde. E cerca de 70% trabalha em equipamentos fixos. Fora a demanda na FAS [Fundação de Ação Social], que ocupa 28 guardas municipais.”
Secretário municipal de Informação e Tecnologia, Paulo Miranda destacou que a pasta tem apoiado a Guarda Municipal na viabilização de planos de segurança e que o trabalho de monitoramento da corporação está sendo integrado ao Centro de Controle de Operações (CCO) da Urbs. “Atualmente, o setor histórico conta com cinco câmeras de monitoramento em funcionamento e os contratos de manutenção estão sendo renovados”, complementou. Para Vilson Stempinhaki, a contratação de novos guardas municipais – prevista para o 2º semestre de 2016, após a realização do concurso público – deverá minimizar o problema.
Devido à ausência de representantes da PM e de outros atores relacionados à segurança pública na reunião desta terça, o tema será abordado em audiência pública, que será agendada na primeira quinzena de dezembro. “Vamos convocar todos os envolvidos na questão, empresários, moradores, frequentadores, Associação Comercial do Paraná, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal. A ideia é que o debate aconteça na Sociedade Garibaldi”, adiantou Pedro Paulo.
Outras demandas
Além de investimentos na segurança, a pauta de reivindicações da comunidade local inclui mudanças na iluminação da região (Largo da Ordem, ruas paralelas e que dão acesso à região), implantação de um sistema de armazenamento temporário de lixo, atenção do poder público aos imóveis desocupados, regularização dos polos gastronômicos e fiscalização do trânsito de veículos.
“A iluminação é um fator bastante relevante. Hoje, o trecho entre a rua Mateus Leme ao Centro Histórico é muito inseguro devido à falta de iluminação. As pessoas têm medo de caminhar no local. Não há segurança para circular ali. Na rua São Francisco, por exemplo, o calçamento é estreito e os sacos de lixo ocupam o espaço dos pedestres”, explicou Anna Vargas, presidente da associação de empresários.
Segundo ela, com relação ao trânsito, há uma série de irregularidades no local. “Registramos, todos os dias, o trânsito de veículos pesados no calçadão do Largo. Por que no Largo da Ordem os carros podem estacionar? Por que a entrega de bebidas não pode ser feita pelos carrinhos puxados a mão da "Coca-Cola"? Problema de estacionamento irregular é frequente na região”, completou.
Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Fábio Ribeiro de Camargo explicou que as instalações elétricas do Centro Histórico são “muito específicas, tombadas” e que até a Guarda Municipal já solicitou melhorias na área. “Mas é preciso definir que tipo de iluminação vocês [comunidade local] querem. Se pensarmos em termos de fotometria de qualidade, a melhor iluminação é a branca (no setor histórico é predominantemente amarela). É possível trocar parte da iluminação para equilibrar a situação”, orientou.
Com relação à limpeza pública, Patrícia Lopes, diretora do departamento responsável, informou que a coleta de lixo é feita diariamente e se comprometeu a ir até o local, pessoalmente, para vistoriar os pontos mais problemáticos. “No meu ponto de vista, é possível instalar uma caçamba estacionária para depósito de lixo. Mas talvez nem seja preciso adotar esta medida. Vamos orientar de forma mais pessoal cada um dos comércios da região e ver como podemos minimizar o problema.”
Quem participou
Também participaram do debate os vereadores Paulo Salamuni (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Jonny Stica (PT); Jorge Tonatto, vice-presidente da Rede Empresarial do Centro Histórico; Marcelo de Souza Bremer, diretor do Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Urbanismo; Hugo Moura Tavares, diretor de Patrimônio Cultural, da Fundação Cultural de Curitiba (FCC); Maurício Figueiredo Lima Neto, administrador da Regional da Matriz; empresários; moradores; e servidores públicos que trabalham no setor histórico de Curitiba.
Além da audiência pública, ficou acordado que os departamentos de Limpeza Pública (da Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e Iluminação Pública (vinculado à Secretaria de Obras) farão visitas in loco, para identificar os problemas da coleta de lixo e da má iluminação, apontados pela associação de empresários da região. Já o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo ficou responsável por encaminhar, à Câmara Municipal, um levantamento dos imóveis desocupados, em estado de abandono e ocupados irregularmente.
As decisões tomadas atendem parte das demandas apresentadas na reunião –realizada a partir de uma visita dos vereadores ao setor histórico, no dia 9 de novembro (leia mais). “Além disto, o Legislativo se comprometeu a incluir emendas ao orçamento de 2016 [Lei Orçamentária Anual – LOA, que será votada em plenário nos dias 8 e 9 de dezembro] voltadas à revitalização da região. Já foram assinadas duas emendas coletivas, uma de R$ 190 mil para o projeto de restauração do Solar do Barão, e outra de R$ 90 mil, que serão divididos entre o Circo da Cidade e a publicação de boletins da Casa Romário Marins”, informou o parlamentar.
Segurança pública
A falta de policiamento ostensivo da Polícia Militar do Paraná no Largo da Ordem e imediações foi apontada por vereadores como Julieta Reis (DEM) e demais participantes da reunião como um dos principais fatores da insegurança. Pela Guarda Municipal, o diretor do Núcleo Regional da Matriz, Vilson Antonio Stempinhaki respondeu que, apenas em 2015, a corporação registrou 519 ocorrências na região. “A maioria relacionada ao tráfico de drogas; seguindo de pertubação do sossego e pichação.”
Segundo o guarda municipal, a atividade-fim da corporação é proteger o patrimônio público municipal e ela só não consegue atuar com maior efetividade no patrulhamento do setor histórico porque seu contingente não consegue atender a demanda. “No núcleo, temos 245 servidores para atender 18 bairros. Parece um número grande, mas 15% deste efetivo, todo mês, ou está em férias, ou licença prêmio, ou licença para tratamento de saúde. E cerca de 70% trabalha em equipamentos fixos. Fora a demanda na FAS [Fundação de Ação Social], que ocupa 28 guardas municipais.”
Secretário municipal de Informação e Tecnologia, Paulo Miranda destacou que a pasta tem apoiado a Guarda Municipal na viabilização de planos de segurança e que o trabalho de monitoramento da corporação está sendo integrado ao Centro de Controle de Operações (CCO) da Urbs. “Atualmente, o setor histórico conta com cinco câmeras de monitoramento em funcionamento e os contratos de manutenção estão sendo renovados”, complementou. Para Vilson Stempinhaki, a contratação de novos guardas municipais – prevista para o 2º semestre de 2016, após a realização do concurso público – deverá minimizar o problema.
Devido à ausência de representantes da PM e de outros atores relacionados à segurança pública na reunião desta terça, o tema será abordado em audiência pública, que será agendada na primeira quinzena de dezembro. “Vamos convocar todos os envolvidos na questão, empresários, moradores, frequentadores, Associação Comercial do Paraná, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal. A ideia é que o debate aconteça na Sociedade Garibaldi”, adiantou Pedro Paulo.
Outras demandas
Além de investimentos na segurança, a pauta de reivindicações da comunidade local inclui mudanças na iluminação da região (Largo da Ordem, ruas paralelas e que dão acesso à região), implantação de um sistema de armazenamento temporário de lixo, atenção do poder público aos imóveis desocupados, regularização dos polos gastronômicos e fiscalização do trânsito de veículos.
“A iluminação é um fator bastante relevante. Hoje, o trecho entre a rua Mateus Leme ao Centro Histórico é muito inseguro devido à falta de iluminação. As pessoas têm medo de caminhar no local. Não há segurança para circular ali. Na rua São Francisco, por exemplo, o calçamento é estreito e os sacos de lixo ocupam o espaço dos pedestres”, explicou Anna Vargas, presidente da associação de empresários.
Segundo ela, com relação ao trânsito, há uma série de irregularidades no local. “Registramos, todos os dias, o trânsito de veículos pesados no calçadão do Largo. Por que no Largo da Ordem os carros podem estacionar? Por que a entrega de bebidas não pode ser feita pelos carrinhos puxados a mão da "Coca-Cola"? Problema de estacionamento irregular é frequente na região”, completou.
Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Fábio Ribeiro de Camargo explicou que as instalações elétricas do Centro Histórico são “muito específicas, tombadas” e que até a Guarda Municipal já solicitou melhorias na área. “Mas é preciso definir que tipo de iluminação vocês [comunidade local] querem. Se pensarmos em termos de fotometria de qualidade, a melhor iluminação é a branca (no setor histórico é predominantemente amarela). É possível trocar parte da iluminação para equilibrar a situação”, orientou.
Com relação à limpeza pública, Patrícia Lopes, diretora do departamento responsável, informou que a coleta de lixo é feita diariamente e se comprometeu a ir até o local, pessoalmente, para vistoriar os pontos mais problemáticos. “No meu ponto de vista, é possível instalar uma caçamba estacionária para depósito de lixo. Mas talvez nem seja preciso adotar esta medida. Vamos orientar de forma mais pessoal cada um dos comércios da região e ver como podemos minimizar o problema.”
Quem participou
Também participaram do debate os vereadores Paulo Salamuni (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Jonny Stica (PT); Jorge Tonatto, vice-presidente da Rede Empresarial do Centro Histórico; Marcelo de Souza Bremer, diretor do Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Urbanismo; Hugo Moura Tavares, diretor de Patrimônio Cultural, da Fundação Cultural de Curitiba (FCC); Maurício Figueiredo Lima Neto, administrador da Regional da Matriz; empresários; moradores; e servidores públicos que trabalham no setor histórico de Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba